24/03/2023 – Para tratar das incertezas relativas à situação da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o destino de seus trabalhadores e trabalhadoras, o SINTSEF-BA promove um encontro com lideranças do setor. O encontro será realizado na sede do sindicato, em Salvador, nesta segunda-feira, 27, às 10h. A pauta inclui os informes; informes jurídicos; redistribuição dos servidores da FUNASA e encaminhamentos.
Na última segunda-feira (20/3), Francisco Américo Neves de Oliveira teve o nome publicado no Diário Oficial da União (DOU) como novo presidente do órgão. Ele já foi diretor-geral do DETRAN-Bahia e diretor administrativo financeiro da Empresa Gráfica da Bahia. Ele assume a função em uma crise que envolve a extinção da Funasa, a falta de orçamento para o órgão e uma disputa pelo comando da fundação.
O órgão foi extinto oficialmente ainda no dia 2 de janeiro deste ano, mas os servidores ainda não foram redirecionados a outros ministérios, e uma decisão do Congresso pode fazer com que volte a existir.
A categoria está na luta para reverter a extinção. A última reunião da comissão de servidores (as) que compõem a força-tarefa de mobilização para este fim, apresentou o relatório de atividades, como a visita à Câmara e ao Senado Federal com a finalidade de entregar ofícios dirigidos a parlamentares, preferencialmente aos líderes de bloco, partidos políticos e outras lideranças, solicitando audiência para tratar das medidas provisórias relacionadas ao processo de extinção da FUNASA. A categoria pleiteou ainda o apoio desses líderes à causa da Fundação, no sentido de não extingui-la (e sim reestruturá-la), preservando o vínculo com o Ministério da Saúde.
Foi elaborado um dossiê referente à questão e está sendo entregue aos parlamentares e também será encaminhado ao Congresso, na tentativa de inseri-lo no processo legislativo de encaminhamento das medidas provisórias.
Tudo indicava que os servidores seriam redistribuídos e as funções da Funasa seriam divididas principalmente entre os ministérios da Saúde e das Cidades. Isso ainda não aconteceu. Por se tratar de um órgão que cuida da área da saúde principalmente em pequenos municípios, grupos como o Centrão têm muito interesse em assumir o seu comando.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou várias ineficiências na transferência de recursos para saneamento básico pela Funasa. A auditoria da CGU avaliou que as obras da Funasa ficaram inacabadas, abandonadas e paralisadas. Além disso, mostrou que o destino dos recursos não era escolhido de forma técnica e sim por indicações de emendas parlamentares. As entidades que defendem os trabalhadores, como o SINTSEF-BA e a CONDSEF/FENADSEF querem a Funasa de volta, mas reestruturada e com um maior rigor na fiscalização.
“Esta reunião é para ampliar o engajamento e a luta para garantir o avanço dessas demandas”, afirma Ubaldo Santana, Coordenador Financeiro do SINTSEF-BA e servidor do Ministério da Saúde. “A ideia é que cada servidor (a) seja multiplicador (a) da luta para defender um serviço público de qualidade”.
(com informações do Metrópoles)
