01/03/2023 – O resgate, na semana passada, de 207 trabalhadores em condições de trabalho análogo à escravidão na colheita de uvas, na cidade de Bento Gonçalves (RS), traz de volta a importância de debater o tema no Brasil e de fortalecer os órgãos responsáveis pela fiscalização do trabalho no país.
A maior parte dos trabalhadores libertados eram baianos, de Serrinha e outras cidades da região Nordeste do estado, onde o SINTSEF-BA possui um Núcleo Regional. A fiscalização constatou condições insalubres do alojamento, como má conservação, higiene e limpeza do local. Foram apreendidos uma arma de choque e um spray incapacitante. A operação conjunta foi realizada por agentes da Polícia Federal (PF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT/RS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) após denúncia de um grupo de trabalhadores que conseguiu fugir do esquema e procurar a PRF em Porto Alegre.
Eles relataram aos policiais que foram cooptados por aliciadores de mão de obra e trazidos para a Serra Gaúcha para trabalharem para uma empresa que presta serviços para várias vinícolas. Contaram que trabalhavam diariamente, das 5h às 20h, com folgas somente aos sábados. Isso representa uma absurda jornada de 15 horas de trabalho. Também denunciaram que representantes da empresa ofereciam a eles comida estragada e eram ameaçados pelos patrões.
O trabalho escravo é uma grave violação de direitos humanos que restringe a liberdade do indivíduo e atenta contra a sua dignidade. Embora distinto da escravidão dos períodos colonial e imperial, quando as vítimas eram presas a correntes e açoitadas no pelourinho, o fenômeno está longe de ser menos degradante. Por isso mesmo é um crime expresso no Artigo 149 do Código Penal, e prevê reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Em setembro do ano passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um balanço afirmando que pelo menos 50 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho escravo. O problema afeta todos os continentes e, segundo a entidade, teria aumentado ainda mais nos últimos cinco anos, principalmente com a pandemia de Covid-19 entre 2020 e 2021.
“No Brasil, durante os governos Temer e Bolsonaro, a fiscalização foi criminosamente relaxada, por conta do avanço das políticas fascistas que empreenderam ataques sistemáticos aos direitos sociais, individuais e ambientais da Constituição de 1988”, recorda Antônio “Capila” Sobrinho, Coordenador de Políticas Sindicais do SINTSEF-BA. Um ministério do Trabalho forte e atuante garante a fiscalização necessária para que delitos como o de Bento Gonçalves não sigam acontecendo. “Crimes dessa natureza só fortalecem nossa crença de que é preciso defender mais políticas públicas e ações do Estado, sobretudo num país desigual como o nosso, pois elas existem para garantir o bem estar da população, em especial a parcela mais vulnerável que depende disso para sobreviver”, conclui o sindicalista.
Entidades como o SINTSEF-BA, a CONDSEF/FENADSEF e a CUT sempre lutaram e seguem lutando pelos direitos da classe trabalhadora, pelo trabalho decente e valorizado e na trincheira do combate ao racismo, xenofobia, opressão e outros valores obscurantistas.
(com informações da CUT e Extra Classe)