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SINTSEF-BA reforça luta em prol dos intoxicados no PGP em Serrinha

25/04/2022 – O SINTSEF-BA participou neste fim de semana da agenda de discussões do Programa de Governo Participativo (PGP), em Serrinha-BA. O evento teve como destaque a presença do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, e as participações de lideranças políticas, como deputados, deputadas, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras e representantes de diversas classes e associações.

Na ocasião, dirigentes do sindicato aproveitaram para reforçar a luta em torno do apoio à aprovação da PEC 101/2019. A proposta trata da concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (ex-SUCAM), que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano (DDT) no exercício de suas atividades profissionais. Em outubro de 2021, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a referida PEC, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO).

Desde então, os trabalhadores e trabalhadoras lutam pela continuidade da tramitação da PEC 101. Seu principal objetivo é assegurar dignidade a servidores que hoje lutam por suas vidas após dedicar seu trabalho a salvar vidas de milhões de brasileiros.

Juntamente com a CONDSEF/FENADSEF e outras de suas entidades filiadas, o SINTSEF-BA tentou de várias maneiras fazer com que a justiça e a dignidade prevalecessem para essa categoria. Em 2011 reuniu documentos para encaminhar uma ação judicial e exigir de órgãos como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que cumprissem seu dever de custear o tratamento médico e indenizar por danos morais os trabalhadores intoxicados, mas a ação não obteve êxito.

Por isso, uma mudança de estratégia se fez necessária e daí surgiu a PEC 101/2019. Proposta pelo deputado Mauro Nazif (PSB), nasceu depois de uma grande mobilização envolvendo os representantes dos trabalhadores, incluindo a Condsef/Fenadsef e o SINTSEF-BA. As entidades chegaram a viabilizar uma petição online para agilizar a tramitação do processo que estava encostado.

O contato com os inseticidas, que esses servidores tiveram até o início dos anos 90, acarretou sérios problemas de saúde para eles. Só entre 2016 e 2017, mais de 70 deles morreram em decorrência de doenças graves provocadas pelo uso indevido dessas substâncias tóxicas. Hoje, o uso dos inseticidas não é mais permitido no Brasil, mas a compensação para os trabalhadores da ex-SUCAM é um assunto urgente que necessita ser aprovado pelo Congresso, em vista dessa alta taxa de mortalidade precoce dos ex-agentes de endemias.

Confira mais imagens em nosso site.

2 comentários em “SINTSEF-BA reforça luta em prol dos intoxicados no PGP em Serrinha”

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