Participação do sindicato no Encontro Nacional do Departamento de Aposentados e Pensionistas da CONDSEF/FENADSEF está em destaque na pauta: categoria também terá prejuízos com a Reforma da Previdência.
Questões específicas da categoria, como os impactos da Reforma da Previdência na vida de quem vai se aposentar e até para quem já não mais está na ativa, deverão serão abordadas no Encontro. Com o argumento de que, sem a reforma, o Estado iria entrar em colapso, com estagnação econômica, desemprego crescente e que não sobrariam recursos para o pagamento dos benefícios previdenciários das gerações futuras, o governo Bolsonaro conseguiu que mudanças graves na estrutura da previdência pública fossem aprovadas.
Essas mudanças trouxeram impactos não somente para os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham atualmente ou os que ainda pretendem ingressar no mercado de trabalho, mas também para aqueles (as) que já trabalharam e, hoje recebem benefícios na qualidade de aposentados ou pensionistas.Em entrevista ao jornal A Gazeta, o secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, explicou que “as novas regras não poderão retirar benefícios que já foram concedidos, mas vão impactar aposentados que venham a receber pensões no futuro ou pensionistas que se aposentem após o início da vigência do novo texto da Previdência”. É o caso de alguém que acumule mais de um benefício – pensão por morte e aposentadoria, por exemplo – e recebia 100% dos dois. Daqui para frente não será mais assim. O beneficiário deverá escolher um dos recursos para receber integralmente. Se um aposentado que venha a ter direito a uma pensão por morte, por exemplo, terá que escolher entre receber integralmente a aposentadoria ou a pensão. O outro benefício será pago parcialmente, variando entre 80% a 10% do valor.
Outras demandas da categoria, algumas antigas e ainda sem resolução, como a valorização dos benefícios e a quebra da paridade nas remunerações entre ativos, aposentados e pensionistas, também poderão ser tratados em algum momento nos debates. Dos quase 31 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, a grande maioria está na base da pirâmide, recebendo tão somente o salário mínimo. A valorização dos benefícios é mais do que uma questão de justiça, é uma questão de sobrevivência, pois os ganhos têm sido reduzidos justamente para os que mais precisam, num momento da vida em que crescem os gastos.
O SINTSEF-BA continua estimulando a efetiva participação dos aposentados e pensionistas nas lutas da categoria. É preciso manter a mobilização e defender a manutenção e ampliação de seus direitos, especialmente num governo que os desrespeita sistematicamente e aprovou uma reforma da Previdência que penaliza ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras no momento em que forem se aposentar.
(Com informações de “A Gazeta”)
