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Sintsef-ba propõe políticas públicas para mulheres na Região Oeste do Estado

19/05/2021 – Engajado no combate à desigualdade de gênero, o SINTSEF-BA esteve nesta terça-feira, 18/05/2021, na Prefeitura de Santa Maria da Vitória, região Oeste da Bahia, para protocolar um documento debatido e produzido coletivamente por 17 entidades. A Carta de Reivindicações (veja no anexo) propõe uma série de encaminhamentos para reduzir o machismo e a violência contra a mulher na região, no sentido de ampliar os espaços democráticos para a discussão de medidas capazes de ampliar a representatividade e autonomia das mulheres na sociedade.

Santa Maria da Vitória tem um grave desafio a ser transposto: é uma das diversas cidades brasileiras que não possuem uma Rede de Proteção, Acolhimento e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Por isso é tão importante que o município esteja disposto a dialogar com associações, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, coletivos feministas e órgãos de classe, que há anos discutem esta pauta em sua agenda de lutas.

As entidades, por sua vez, dada a urgência que o tema suscita, optaram por não esperar passivamente a iniciativa da municipalidade e saíram na frente. Apresentaram o documento construído de forma coletiva, em que propõem mecanismos efetivos para o enfrentamento da violência sexista contra as mulheres.

Tania Suely Oliveira, Coordenadora de Assuntos de Aposentadoria e Previdência do SINTSEF-BA, que vive em Santa Maria da Vitória, esclarece que o desejo do SINTSEF-BA e demais entidades é o de colaborar com o poder público e autoridades constituídas no sentido de apresentar, debater, fiscalizar e acompanhar programas relativos à proteção dos direitos da mulher. “Nossa ideia é criar políticas públicas capazes de garantir qualidade de vida e dignidade para as mulheres, visando reduzir as desigualdades de gênero, cobrar ações concretas para o combate de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher e também promover a inclusão social feminina”, explica.

As propostas estão divididas de maneira temática em quatro eixos: política pública de enfrentamento à violência contra a mulher; educação; mulher no mercado de trabalho e saúde da mulher. Assim reunidas e de modo geral, essas reivindicações propõem um novo ordenamento político e social para o futuro: uma sociedade mais justa e solidária, com igualdade de direitos, capaz de enfrentar o fundamento patriarcal das discriminações de gênero e, consequentemente, equilibrar a balança torta do poder entre mulheres e homens. Longe de buscarem uma utopia, as entidades desejam ver cumpridos os princípios defendidos pela Constituição brasileira, para que o Brasil possa se afirmar, corretamente, como um país livre, democrático e igualitário.