A mesa de palestras e debates contará com a participação de João Bosco – Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal (Consisal); Erasto Viana Gama – I.F. Baiano e Juliana Araújo – Centro Educacional 30 de Junho.
A data propõe importantes reflexões que considerem a questão da sustentabilidade de forma mais ampla. No Brasil, um grande desafio é defender e fortalecer o meio ambiente frente à gestão desastrosa e os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro e o ministro da pasta, Ricardo Salles.
O Serviço Florestal Brasileiro foi um dos primeiros órgãos afetados pela reestruturação promovida por Bolsonaro. Em 2 de janeiro, o primeiro dia útil da nova gestão, foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para a Agricultura. Na prática, a discussão interna sobre a autonomia do órgão (prevista em lei) durou até meados de março e o contrato de gestão que permite o funcionamento adequado do Serviço Florestal só foi assinado na última semana do mesmo mês. O órgão tem a missão de promover a ampliação e preservação das florestas públicas e é gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Na pasta de Agricultura, a atuação também corre o risco ficar orientada pelas prioridades da produção agrícola, reduzindo as pesquisas sobre espécies nativas, por exemplo.
Militantes da causa ambiental apontam o desmonte de equipes de fiscalização. O ministro Ricardo Salles demitiu 21 dos 27 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), promovendo exoneração coletiva inédita em 30 anos. Então presidente do órgão, Suely Araújo pediu demissão após Bolsonaro ter acusado “montanha de irregularidades” em licitação.
Enquanto isso, os órgãos públicos responsáveis pela preservação ambiental e seus trabalhadores agonizam. O descaso com as demandas da categoria, o sucateamento provocado pela falta de investimentos e de uma política de recomposição da força de trabalho, com realização de concursos públicos e salários atraentes, tem favorecido esse cenário calamitoso. As conquistas e direitos dos servidores continuam sendo sistematicamente desrespeitados e os órgãos sofrem com a perda de sua autonomia institucional. O retrocesso leva à situação de abandono em que se encontram órgãos centrais para a fiscalização e o desenvolvimento de políticas ambientais sustentáveis, como o IBAMA, ICMBio e o DNOCS, por exemplo.
Esses órgãos, não raro, costumam ser alvos estratégicos para a promoção de barganhas políticas, que prejudicam sua missão institucional: a proteção do patrimônio natural e a promoção do desenvolvimento socioambiental. A indicação de pessoas que não conhecem a realidade do órgão e as responsabilidades pertinentes ao cargo que ocupam, leva, invariavelmente a um cenário por demais conhecido: ineficiência na gestão, falta de planejamento e fiscalização deficitária.
Neste 5 de Junho temos muito por que lutar, sem perder o foco nas ações continuadas de preservação e recuperação do nosso patrimônio ambiental. Defender o meio ambiente é apostar no futuro do planeta e defender a vida.
(com informações do Congresso em Foco)
Núcleo de Comunicação e Imprensa. #Sintsef
