28/09/2021 – Diante da necessidade de mobilização pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) nº 823/2021, conhecido como Lei Assis Carvalho II, que previa auxílio emergencial à Agricultura Familiar, a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar no Brasil (Contraf-Brasil/CUT) iniciou esta semana uma série de agendas específicas.
Os trabalhadores buscam apoio de diversas lideranças políticas e parlamentares a fim de sensibilizar e chamar atenção para a importância da derrubada do veto. O SINTSEF-BA também apoia a causa e é solidário à luta dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. O sindicato disponibilizará um vídeo de mobilização da categoria em sua página.
Embora aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados e, por unanimidade no Senado Federal, o PL foi vetado, quase que integralmente pelo Presidente da República Jair Bolsonaro ((ex-PSL). Esse descaso com os trabalhadores que estão desde o início da pandemia sem nenhuma assistência do governo Federal deverá trazer sérios riscos a população brasileira.
A agricultura familiar é o caminho para os países em desenvolvimento acabarem com a fome, que está voltando no Brasil, mas o governo Bolsonaro tem trabalhado em sentido contrário às necessidades do povo mais pobre e do setor, cortando políticas públicas e investimentos estratégicos para o desenvolvimento rural sustentável do país.
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil) alertam que se nada for feito em defesa do fortalecimento do setor, a fome vai aumentar cada vez mais e os alimentos que chegam às mesas dos brasileiros estarão inacessíveis, com alta desenfreada, como já se vê nas feiras e supermercados.
A agricultura familiar, um modo de produção sustentável, que garante 70% dos alimentos produzidos no Brasil, é responsável pela segurança alimentar do povo brasileiro e não pode ser tratada com tamanho descaso por este governo. Por isso, é importante exigir a derrubada do veto ao PL (PL) nº 823/2021.
(Com informações da CONTRAF/CUT)