26/04/2023 – Solicitamos dos servidores abaixo que nos enviem os documentos solicitados para que possamos atender à ordem judicial dos processos informados que possuem junto ao nosso sindicato.
Processo Nº 0042162-78.2010.4.01.3400 ( pedido de restituição do imposto de renda descontado indevidamente no momento do pagamento dos 28,86%)
JOAO JOSE DE SOUZA, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2010 exercício 2011 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
JOAO SANTANA CORTES, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2010 exercício 2011 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
JOEL SANTOS NOBRE, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2010 exercício 2011 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
JONES DA CRUZ, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa- ano base 2010 exercício 2011 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
JOSE ADIO PEREIRA JURITI, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa- ano base 2010 exercício 2011 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
JOSE BATISTA DOS SANTOS, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa- ano base 2010 exercício 2011 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa- ano base 2010 exercício 2011 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
JOSE CARLOS SANTOS OLIVEIRA, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa- ano base 2009 exercício 2010 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
JOSE COSME VIEIRA, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa- ano base 2010 exercício 2011 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
Tal documento pode ser obtido na página “Meu Imposto de Renda”, no site da Receita Federal do Brasil (<https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda>), após efetuar o login.
Outra opção é obter mediante agendamento de atendimento presencial no ponto de atendimento mais próximo da Receita Federal.
Caso o servidor tenha qualquer dúvida, por favor, entre em contato com nosso escritório.
Telefone do escritório: (21) 2544-0826.
Whatsapp do escritório: (21) 98204-5478.
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Documentos faltantes – Habilitação de sucessores/herdeiros – PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
Para que possamos atender à intimação recebida nos processos a seguir, solicitamos que nos sejam enviados os documentos para solicitarmos as habilitações dos herdeiros dos seguintes servidores falecidos:
OSMUNDO BALBINO DA SILVA Processo – 1068529-48.2021.4.01.3300
OTAVIANO FERREIRA SANTOS Processo – 1068529-48.2021.4.01.3300
PAULO SANTOS SILVA Processo – 1068529-48.2021.4.01.3300
ZELMA ROCHA FRANCA RODRIGUES (Processo nº 1080856-16.2021.4.01.3400)
Solicito dos autores abaixo os respectivos documentos para anexar aos autos.
Autor: Nelson Pereira da Silva, CPF: 113.386.525-91
Nº processo: 1012936-54.2023.4.01.3400 – Abono de Permanência
Documento: declaração do órgão sobre abono de permanência
Orgão: Ministério da Saúde
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Autor: Lucilia Rezende Alves dos Santos, CPF: 045.905.895-91
Nº processo: 1011723-13.2023.4.01.3400 – Abono de Permanência
Documento: declaração do órgão sobre abono de permanência
Orgão: Ministério da Saúde
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Autor: Jaci Araújo dos Santos, CPF: 126.499.965-87
Nº processo: 1012508-72.2023.4.01.3400
Documento: diário oficial da aposentadoria para anexar
Orgão: Ministério da Saúde