05/07/2025- Nos dias 30 de junho e 1º de julho, servidores do Ministério da Cultura e unidades vinculadas realizaram um encontro nacional híbrido da categoria para reforçar a mobilização e debater os rumos da luta pelo plano de carreira (PCCult). O IPHAN-BA foi representado na atividade através de Patrick Nunes, servidor da autarquia e delegado eleito em assembleia convocada pelo SINTSEF-BA.
Na avaliação da categoria, o Encontro marcou um novo momento na mobilização pela criação do PCCult e no fortalecimento da organização. Além de debaterem os rumos da luta pela aprovação da proposta e a busca por avanços no processo de negociações, considerado ainda muito aquém das expectativas, a categoria definiu uma série de encaminhamentos.
Foram criados dois Grupos de Trabalho (GTs) para dar continuidade às ações: um GT Técnico, responsável pelo acompanhamento da construção do PCCULT e monitoramento da Reforma Administrativa, e um GT de Articulação Política, voltado para a atuação direta junto ao Congresso Nacional, ao Ministério da Cultura (MinC) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O GT Técnico terá como prioridade acompanhar o cronograma de trabalho do MinC e MGI para a construção da proposta do plano de carreira da Cultura. Este acompanhamento se dará com agendas junto ao MinC de alinhamento e de devolutivas das etapas realizadas. Neste sentido, a primeira orientação do grupo é que o MinC solicite, na próxima reunião com o MGI, informações mais detalhadas sobre a tabela salarial e sobre a previsão orçamentária para a inclusão da carreira no PLOA de 2026.
O GT também irá elaborar um documento técnico respondendo aos pontos críticos levantados pelo MGI em reunião com o MinC ocorrida no dia 30/06/2025, incluindo a análise das atribuições dos cargos de analista e técnico em políticas culturais, com o objetivo de aperfeiçoar a minuta já existente e justificar a manutenção e valorização dessas funções.
O grupo também acompanhará o trabalho de diagnóstico conduzido pelo MinC, garantindo que todos os cargos ocupados por servidores admitidos por concurso público possam transitar para a nova carreira. Nesse processo, será defendida a incorporação das funções técnicas de comunicação social no escopo da nova carreira da cultura.
Também será produzido um documento com justificativas para os cargos que, apesar de conterem “técnico” na nomenclatura, exercem atividades finalísticas e especializadas. O grupo acompanhará a resposta da COGEP do Iphan e do Ibram sobre as localidades relacionadas às bandas, tema que também integra os debates técnicos pra a construção da carreira.
Como encaminhamento, foi definido ainda que a Condsef solicitará reunião com o Secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopes Feijóo, para tratar da questão da determinação de compensação ou corte de ponto dos servidores do Iphan (inclusive aposentados e pensionistas) que aderiram à greve de 2014.
Em tempos democráticos, as transformações que queremos vêm com debates, com pressão e mobilização. Por isso, o SINTSEF-BA e a CONDSEF/ FENADSEF destacam sempre a importância da filiação e participação nas atividades convocadas pelo sindicato. Não lute sozinho (a). Juntos somos mais fortes.
(Com informações da CONDSEF e Sindsep-DF)
