28/04/2025 – Servidores da Cultura de todo o país aprovaram greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, 29. Na Bahia, em uma assembleia híbrida realizada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o SINTSEF-BA, no dia 23/04, a greve foi aprovada por maioria absoluta dos participantes. A categoria quer o cumprimento de acordos passados e a criação da carreira (PCCULT), proposta que já foi entregue, no ano passado, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A greve atinge servidores do MinC, das unidades regionais e de entidades vinculadas, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Além da Bahia, a greve foi aprovada no Distrito Federal e em pelo menos 13 estados: Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
Diversas reuniões foram agendadas e adiadas pelo MGI. Nenhum avanço no processo de negociações para assegurar a implantação da carreira aconteceu. Uma nova reunião está remarcada para o dia 8 de maio, mas os servidores seguem sem garantias e a greve é um processo para buscar os avanços de uma luta que já dura 20 anos.
Vale destacar ainda que o histórico de desmonte da Cultura tem levado a uma evasão cada vez maior de servidores, o que afeta o setor que já acumula intensa sobrecarga de trabalho. A categoria denuncia que a força de trabalho do ministério diminuiu 36,6% entre 2014 e 2023, uma redução superior à média de 7,8% observada no setor público federal no mesmo período. Outro ponto destacado é a disparidade salarial. Atualmente, um servidor da Cultura no topo da carreira ganha menos da metade do que é recebido por servidores(as) de carreiras similares de outros ministérios.
Dos 40 anos de existência do Ministério da Cultura, metade deles é pautada pela luta por uma carreira específica do órgão. A luta tem recebido apoios importantes de parlamentares, artistas e entidades representativas da sociedade civil organizada. Rui Machado, servidor do IPHAN e Coordenador do SINTSEF-BA, defende que é preciso cumprir as especialidades técnicas que envolvem o trabalho do MinC, além de garantir a estrutura humana e material para a execução dos trabalhos de forma segura, decente e digna. “Queremos um MinC fortalecido, que respeite os seus trabalhadores e seja capaz de cumprir sua função social de manter as políticas públicas de crescimento, preservação e acesso à cultura e fortalecimento da economia criativa”, defendeu.
