Foto: Reprodução/Montagem RBA
10/11/2021 – Os estoques de alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, vêm caindo, até chegar a um nível próximo de zero. A queda se acentuou em 2016, após o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e atinge níveis críticos agora no governo Bolsonaro. Como destaca uma matéria da rede Brasil Atual (https://bit.ly/3C1Nbvg), em momento de alta da inflação e nos preços dos alimentos, o país abriu mão de um instrumento que poderia ajudar a reduzir essa pressão.
A CONAB é responsável pela formação de estoques públicos, com o objetivo de executar a política governamental de intervenção no mercado e garantir o preço e a renda do produtor, sua administração e manutenção. Dessa forma, o abastecimento interno é regularizado, comercializando os estoques na entressafra para atenuar as variações de preço.
Em 2020, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea) já alertava para a importância de criar e fortalecer os mecanismos específicos para a agricultura familiar para que ela possa dar as respostas necessárias às dificuldades no acesso à alimentação.
Sem os estoques reguladores, o que se tem é o descontrole do mercado, sujeito a oscilações como a alta do dólar, que levou ao aumento de produtos como o arroz, soja (derivados) e outros. A alta nos produtos da cesta básica é um dos resultados mais evidentes da política de desmonte iniciada no governo Michel Temer e aprofundada no atual.
Desde o início do governo Bolsonaro, entidades como o SINTSEF-BA e a CONDSEF/FENADSEF denunciam que a CONAB vem fechando diversos armazéns de sua rede, com base em supostos estudos que anunciam uma menor atuação do governo em locais onde o setor privado tem maior presença de mercado.
“O que se pretende é a privatização dos serviços de armazenagem, a despeito das ameaças diretas da medida ao abastecimento alimentar interno”, observa Celso Fernandes, Coordenador de Comunicação e Imprensa do SINTSEF-BA e trabalhador da CONAB. Ele acrescenta que a queda nos estoques só reforça o desinteresse do governo Bolsonaro para com as necessidades básicas do povo brasileiro, sobretudo os mais carentes que agora enfrentam o flagelo da fome.
Para o SINTSEF-BA, a sociedade precisa estar atenta a essas questões e reagir ao descaso governamental. Com o enfraquecimento do papel social da CONAB, a Empresa perde a relevância e deixa de contribuir para a regularização do abastecimento e garantia de renda ao produtor rural, omitindo-se de formular e executar as políticas públicas de que é encarregada.
