22/03/2021 – A data de hoje, 22 de março, é destacada como o Dia Mundial da Água. Mesmo sendo um dos bens mais valiosos e essenciais do mundo, cerca de 40% da população mundial não tem água suficiente e, para os que tem, a poluição continua a ser um problema real e grave. A água é um elemento-chave para o futuro e um ingrediente vital para fontes de energia renováveis, produção de alimentos e melhoramento do saneamento e da saúde.
Em tempos pré-pandemia, o tema já era merecedor da atenção de entidades sindicais, organizações sociais e movimentos populares de todo o país, mobilizados nas ruas em torno da luta contra a privatização da agua e do saneamento. A pandemia apenas agrava ainda mais a urgência do debate, uma vez que hábitos de higiene, como lavar bem e com frequência as mãos, tornou-se uma estratégia de sobrevivência à contaminação pelo coronavirus. Sindicatos, federações e centrais costumam realizar atos e manifestações, nas capitais em locais de grande circulação para reforçar a luta contra a privatização. Com o COVID-19 e os riscos de exposição ao contágio, a mobilização precisou ficar restrita ao ambiente virtual.
A privatização do serviço de água, sob o formato de concessão ou PPP, e a autorização de captação desse bem em larga escala por grandes empresas, têm sido comuns em todo o país. A população mais pobre é a primeira a sofrer os impactos, mas não só ela. O aumento significativo das tarifas é a consequência mais imediata, mas ainda há a exclusão do acesso ao serviço, sobretudo nas periferias e da população de pequenos municípios do país.
Enquanto ao redor do mundo uma onda de remunicipalização tem devolvido às mãos públicas os serviços de água – na grande maioria das vezes, após décadas de má gestão privada, o Brasil caminha na contramão desse movimento. Mas a resistência também tem crescido. “Serviços vinculados aos recursos naturais não podem ser monopolizados por empresas. Serviços essenciais à vida têm de estar em mãos públicas”, afirma David Boys, secretário-geral adjunto da Internacional de Serviços Públicos (ISP), federação mundial de sindicatos que representa 20 milhões de trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços públicos essenciais em 163 países e a quem a CONDSEF/FENADSEF é filiada. “Mesmo com evidências de que a crise da privatização esteja aumentando, eles continuam enganados pelas falsas promessas das Parcerias Público-Privadas”, ele esclarece.
A privatização de água além de limitar a economia de custos e a transparência financeira, compromete a qualidade do serviço e a recuperação tanto da capacidade operacional quanto do controle social. Os objetivos ambientais, como o aceleramento do desenvolvimento renovável ou a redução do desperdício, são outros fatores preponderantes para barrar esse processo.
O SINTSEF-BA é aliado desta luta. Como propõe o art. 5º da Declaração Universal dos Direitos da Água, “a água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras”.
(com informações do STIU-DF e ISP)
