No dia do índio, direito dos povos originários à vida torna-se centro dos debates

19/04/2021 – O Dia do Índio é celebrado no dia 19 de abril e, apesar da simplificação que a data às vezes agrega à causa, ainda importa por ser um ponto de partida para um olhar mais detido por sobre a realidade social da população indígena no Brasil. Criado há mais de 70 anos, o Dia do índio não é bem visto por diversas lideranças indígenas e militantes, que consideram a efeméride preconceituosa e carregada de estereótipos.

Hoje existem no Brasil, mais de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Mais do que nunca, os povos originários, os verdadeiros donos da terra, que aqui já estavam antes da chegada dos portugueses, encontram-se hoje ameaçados. O Coordenador de Políticas Sindicais do SINTSEF-BA, Antonio Capila Sobrinho, observa com grande preocupação o avanço de políticas de extermínio programadas pelo governo Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Salles, como se sabe, além da incompetência e negligência presentes em todos os escalões do governo Bolsonaro, atua em favor da destruição das políticas da pasta que supostamente deveria representar. “Os interesses que ele representa, na verdade, são os dos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais, como o agronegócio, madeireiros e mineradores, que só visam o lucro, com a exploração ilegal em áreas que deveriam estar protegidas”, explica Capila.

Neste Dia do Índio, é preciso que voltemos os olhos para essas questões. Em tempos de pandemia, a ameaça que paira sobre a própria existência dos índios, torna-se cada vez mais presente. “Os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, direitos estes inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis”, avalia Roberto Antônio Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Enquanto entidade que defende um mundo mais justo e solidário para todos e todas, o SINTSEF-BA não se omite das causas dos povos indígenas. Importa cada vez mais protegê-los do governo Bolsonaro. Como o CIMI, e tantas outras ONGs e entidades progressistas, nossa missão é lutar para que as terras indígenas não sigam mais sendo invadidas, exploradas e dilapidadas, ilegal e criminosamente, em todas as regiões do país.

Não baixaremos a guarda até que as terras já demarcadas estejam a salvo da exploração mineral e agroflorestal, resguardando o direito constitucional dos povos ao seu usufruto exclusivo.  Exigir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas ainda não regularizadas, de onde os povos que hoje lutam pela terra foram expulsos e mantidos violentamente afastados, muitas vezes com forças bélicas privadas e do próprio Estado brasileiro.

(com informações do CIMI)