09/09/2020 – O SINTSEF-BA participou, no último sábado, 05/09, da Plenária Nacional da CONDSEF/FENADSEF, a primeira desde o início das medidas de isolamento necessárias para a contenção da COVID-19. A atividade foi realizada por videoconferência e o sindicato teve uma delegação expressiva: além dos Coordenadores que também integram a direção da CONDSEF/FENADSEF (Edvaldo Pitanga, Erilza Galvão e Ubaldo Santana), também participaram, representando o SINTSEF-BA, os companheiros Antonio “Capila” Sobrinho, Celso Fernandes, Leonídia Laranjeira, Paulo Bahia e Pedro Moreira..
A Plenária é uma das principais instâncias deliberativas da Confederação e debateu a reforma Administrativa encaminhada na semana passada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional.
A PEC 32/20 da Reforma Administrativa é apenas uma entre as diversas ações do governo Bolsonaro que vem promovendo o desmonte acelerado do Estado brasileiro e precisam ser barradas. A subseção do DIEESE na CONDSEF/FENADSEF ainda estuda todos os pontos do texto para em breve apresentar uma avaliação. Mas de antemão, em análise preliminar, já se sabe que ela retira direitos dos setores que compõem a base do funcionalismo ao mesmo tempo em que mantém privilégios de militares e altos escalões do Legislativo e do Judiciário. É o avanço da política de destruição do Estado brasileiro, que trará, novamente, severos prejuízos para a população usuária dos serviços públicos.
Mas os trabalhadores não se calarão e já preparam uma reação. Atividades de mobilização deverão acontecer em todo o Brasil. Duas datas estão apontadas para atividades de rua: 30 de setembro e 28 de outubro. Mas a mobilização e debates virtuais seguem acontecendo. A pressão junto a parlamentares contra a PEC 32/20 deve ser prática diária dos servidores públicos.
Confira o Calendários de Atividade já proposto:
▪ Dia 10/09 – 18 horas, Seminário da jornada de debates com o tema “Mitos e Verdades sobre os servidores e serviços públicos, as Empresas Públicas e seus trabalhadores”;
▪ Dia 21/09: Dia Nacional de Luta pelos direitos das pessoas com deficiência;
▪ Dia 24/09 – 18 horas, Seminário da jornada de debates com o tema: “As privatizações, a desnacionalização do patrimônio e das riquezas nacionais e o papel do estado no projeto de desenvolvimento do Brasil”;
▪ Dia 25/09 – 9 horas, Reunião do Conselho Deliberativo de Entidades – CDE;
▪ Dia 30/09 – Dia Nacional de Luta contra a deforma administrativa e em defesa dos serviços públicos, com manifestações e atos em todo o país;
▪ Dia 28/10 – Dia Nacional do “Eu Luto Pelos Serviços Públicos”.
CALENDÁRIOS DOS ENCONTROS SETORIAIS
▪ Dia 12/09 – 9 horas, Encontro Nacional do DESC – Saúde;
▪ Dia 19/09 – 9 horas, Encontro Nacional do DOMC- Servidores Civis de Órgãos Militares;
▪ Dia 26/09 – 9 horas, Encontro Nacional do DESAP – Segurança e Advocacia Pública;
▪ Dia 03/10 – 9 horas, Encontro Nacional da C&T – Ciência e Tecnologia.