15/04/2025 – Para atendimento de intimação recebida no Processo nº 1068974-66.2021.4.01.3300 e Processo nº 1068987-65.2021.4.01.3300, ambos referentes à devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, solicitamos aos familiares dos servidores a seguir informados que entrem em contato com o Setor Jurídico do SINTSEF-BA (email: [email protected] ou telefone (71) 3496-8387) para instruções sobre a documentação necessária para habilitação dos pensionistas de:
ALBERTO PORFIRIO GAMA, ANTÔNIO DE SANTANA SILVA e ANTÔNIO EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO
Os documentos solicitados são os seguintes:
✅ Pensionista:
*️⃣ Procuração assinada pela pensionista;
*️⃣ RG, CPF;
*️⃣ Último contracheque (para pensionista);
*️⃣ Comprovante de Residência.
✅Demais documentos
*️⃣ Certidão de óbito e RG/CPF do falecido.
***** O Dr. José Carlos Ribeiro, advogado e assessor jurídico do SINTSEF-BA, necessita contatar o servidor JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS processo n° 1049712-58.2020.4.01.3400, referente ao abono de permanência. Pedimos ao servidor ou seus familiares que entrem em contato com o Setor Jurídico do SINTSEF-BA (email: [email protected] ou telefone (71) 3496-8387) para maiores esclarecimentos.
