16/05/2025 — Servidores e servidoras do IPHAN divulgaram ontem uma carta aberta à população baiana, onde promovem um diagnóstico da situação preocupante em que se encontra a autarquia, responsável por zelar pelo vasto patrimônio cultural do estado, e os riscos implicados nessa situação. Eles são vinculados ao Ministério da Cultura, e estão em greve nacionalmente desde o dia 29 de abril. A categoria exige do governo federal a valorização das carreiras e a retomada de investimentos públicos no setor.
Na carta, eles identificam os inúmeros desafios que enfrentam cotidianamente: estrutura deficitária de trabalho (física e tecnológica), insuficiência de servidores, alta evasão do corpo funcional, que migra para outros setores mais atrativos do Serviço Público, falta de Plano de Carreira compatível com as atribuições e responsabilidades específicas dos servidores da Cultura.
“A desvalorização da Área da Cultura é tamanha que a taxa de evasão de servidores chega a 60%. Neste cenário, apenas a realização de concurso público não garante a continuidade das políticas públicas culturais. É urgente a efetivação do Plano de Carreira da Cultura”, alerta o texto.
Para se ter uma ideia, por exemplo, apenas o Patrimônio Material Edificado tombado pelo IPHAN no Estado da Bahia é composto por 187 bens, dos quais 20 são conjuntos urbanos e paisagísticos, ou seja, bairros e mesmo cidades inteiras protegidas. O Centro Histórico de Salvador – reconhecido como patrimônio da humanidade pela UNESCO – é composto por mais de 3.200 (três mil e duzentos) imóveis. A capital conta, ainda, com nove conjuntos, e responde por mais dois fora de Salvador. Temos 98 (noventa e oito) bens tombados individualmente em Salvador, dentre igrejas, conventos, terreiros, fortificações, e outros equipamentos que caracterizam e individualizam a identidade do nosso lugar.
E todo este patrimônio conta com apenas 5 arquitetos, 2 engenheiros civis e 5 técnicos em edificações, em Salvador. Nos quatro escritórios técnicos do IPHAN/BA, a desproporção se mantém, totalizando 10 profissionais para as extensas regiões do Recôncavo, do Litoral, da Chapada Diamantina e do Sul da Bahia.
Para o SINTSEF-BA, que apoia a greve e dá suporte à mobilização da categoria, é evidente que, sofrendo com tamanha carência de pessoal e com problemas estruturais, o IPHAN/BA não dá conta de acompanhar e fiscalizar todo esse patrimônio cultural. As consequências, infelizmente, já começaram a ser vistas. Em fevereiro deste ano, o teto da secular Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, desabou, matando uma pessoa e deixou outras seis feridas.
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