O objetivo da medida é evitar aglomerações e a exposição de pessoas mais vulneráveis ao risco de contaminação pela Covid-19. O prazo do recadastramento já havia sido suspenso pelo governo anteriormente e expiraria em 16 de julho próximo. Porém, como as taxas de contágio e ocupação dos leitos hospitalares continuam crescendo, houve a necessidade de prorrogar a data mais uma vez
Segundo o governo, a medida não trará prejuízos para o recebimento dos proventos de quem fez aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não se recadastrou. A regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício estava suspenso na data de publicação da Instrução Normativa.
O recadastramento anual de aposentados e pensionistas é fundamental para a garantia do recebimento de provento ou pensão. Em regra e em tempos anteriores à pandemia, ele deve ser feito sempre no mês de aniversário e em qualquer agência dos bancos credenciados, dos quais os aposentados e pensionistas sejam correntistas. Um documento de identificação com foto e CPF é exigido no ato da atualização cadastral.
