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DNOCS faz 115 anos em luta por reestruturação

23/20/2024 – Nesta quinta-feira, 24, trabalhadores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) promovem um ato público às 09h, na sede, em Salvador, para marcar a passagem dos 115 anos do órgão. Para além da celebração, o ato servirá também como um protesto contra o abandono e falta de investimentos e em prol de uma reestruturação. A presença da Deputada Estadual Fátima Nunes (PT) é esperada

Criado em 1909, o órgão foi a única agência governamental executora de obras de engenharia na região do semiárido brasileiro. Foi o primeiro órgão do Governo Federal a estudar a problemática do semiárido, marcando presença em todo o solo nordestino. Sua área de atuação abrange todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

 Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, atua na captação, desenvolvimento e gerenciamento de recursos hídricos, através da construção de barragens, perfuração e instalação de poços, implantação de projetos de irrigação, centros de pesquisas e estações de piscicultura, sistemas de abastecimento de água e outras ações pontuais.

Há quem acredite que a história do DNOCS se confunde com a própria República brasileira. Não é exagero. O órgão teve papel fundamental no trabalho de combate aos problemas de escassez de água, trazendo alívio para as populações das regiões atingidas pela seca, como o nordeste e os vales do Jequitinhonha e Mucuri. É toda uma existência dedicada à sustentabilidade da região semiárida brasileira, até hoje muito carente de políticas públicas.

O agravamento das mudanças climáticas no semiárido tem intensificado o fenômeno da seca e impacta também na insegurança alimentar da população da região. Especialistas alertam que o início do século XXI coloca o DNOCS frente a um conjunto de desafios, entre os quais os da ameaça de redução dos recursos hídricos e ampliação das necessidades de produzir alimentos numa conjuntura em que a comunidade quer ser participante direta das decisões sobre o seu destino.

Por isso, tanto os trabalhadores quanto suas entidades sindicais representativas, como o SINTSEF-BA, defendem mais investimentos e uma reestruturação urgente no órgão. Que compreenderia uma recomposição da força de trabalho, através de concursos públicos, adequação do quadro de pessoal às novas necessidades, criar mecanismos para a retenção e atração do quadro de pessoal, como a implantação de um Plano de Cargos e Salários, entre outras ações. É fundamental que o DNOCS deixe de ser moeda de barganha para políticos carreiristas e esteja capacitado para continuar cumprindo sua missão institucional.  

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