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Direito ao território indígena é centro de conflitos no sul da Bahia

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Foto: divulgação/Mupoiba.


26/03/2025 – Na última quinta-feira (20), a Polícia Civil e a Polícia Militar atacaram o Território Indígena Aldeia Velha, no extremo sul da Bahia, entre os municípios de Prado e Itamaraju. Segundo relatos, foram mais de 20 viaturas, helicóptero, com dezenas de policiais fortemente armados, inclusive com policiais à paisana, totalmente mascarados, sem identificação. Os indígenas afirmaram, ainda, que identificaram a presença de pistoleiros e fazendeiros junto aos policiais.

Em nota, a PM diz que a operação investiga grupos de supostos indígenas que, alegando “retomadas” de terras ancestrais, agem com violência e ameaças contra trabalhadores e proprietários rurais. Segundo a nota, contestada pelos indígenas, os grupos são acusados de saquear produções agrícolas, roubar móveis e veículos, além de restringir a liberdade das vítimas.

O extremo sul da Bahia tem registrado um acirramento nos conflitos entre produtores rurais e indígenas. O Conselho de Caciques Pataxó TI Barra Velha de Monte Pascoal (CONPACA) lembra que os três territórios, localizados no sul e extremo sul da Bahia, já foram identificados e delimitados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), mas há mais de uma década aguardam a emissão das portarias declaratórias da demarcação. A pressão de fazendeiros e empresários do turismo sobre as terras Pataxó têm tirado a liberdade do povo para circular no próprio território e também nas cidades da região.

Em nota, a CONPACA denuncia que os atentados, invasões e assassinatos se somam a um histórico de violações, ameaças e ataques sistemáticos contra o povo Pataxó, que luta incansavelmente pela defesa de seu território e de seu direito à vida. “Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente. Não entregaremos nosso território a invasores que, com suas mãos manchadas de sangue, tentam nos exterminar.”

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autodeclarado indígena, disse que está mobilizando esforços e recursos para negociar com as partes envolvidas uma solução pacífica. Afirmou ainda que está investigando ‘quem está por trás’ dos relatos de invasões, violência e disputas territoriais envolvendo indígenas e produtores rurais.

O SINTSEF-BA defende o protagonismo dos povos indígenas e é contra a flexibilização dos seus direitos para atender interesses econômicos. O sindicato está do lado de entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que cobram políticas públicas e ações concretas que assegurem o compromisso, reconhecido na própria Constituição Federal, da sociedade brasileira com os povos originários, como a demarcação de terras e o direito ao território. A mobilização de cada um de nós é fundamental nesse momento, para assegurar a integridade das Terras Indígenas, a preservação de nossos ecossistemas e riquezas naturais e a continuidade dessas etnias e expressões culturais centenárias.

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