DESMONTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS FAZ FOME VOLTAR À MESA DOS BRASILEIROS

DESMONTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS FAZ FOME VOLTAR À MESA DOS BRASILEIROS

24 de outubro de 2020

No governo Bolsonaro, os estoques públicos e os principais programas de incentivo à agricultura familiar foram desmantelados

22/10/2020 – A fome voltou a assolar os lares brasileiros. Desde o golpe de 2016, o número de pessoas em situação de fome no Brasil aumentou. Dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, um flagelo que já atinge 84,9 milhões de pessoas. É o que demonstra uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no período de junho de 2017 a julho de 2018 e divulgada no último dia 17.

Os dados da pesquisa refletem a face mais cruel do ataque às políticas públicas promovido durante os governos Temer e Bolsonaro. Após a saída da presidente Dilma, ações essenciais para a valorização da agricultura familiar e do abastecimento foram canceladas ou descontinuadas. O Ministério da Agricultura hoje serve quase que exclusivamente aos interesses do agronegócio, que, como se sabe, visa o mercado exterior e o acúmulo de riquezas.

Em um pronunciamento na internet, no último dia 16, por ocasião do Dia da Alimentação, o ex-presidente Lula recordou o papel exercido por empresas públicas como a CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, ligada ao Ministério da Agricultura, no combate à fome: “Durante os nossos governos, a CONAB comprava os excedentes na época de safra. Com isso, evitava que o preço ao produtor despencasse, o que poderia afetar negativamente o plantio da safra seguinte. E quando surgia o risco de desabastecimento, colocando em risco a alimentação da população, a CONAB tinha estoques estratégicos para atuar nas crises, enchentes, secas, ou mesmo em momentos de aumentos de preços. Com isso nós impedíamos a ação dos atravessadores e especuladores e garantíamos o poder de compra da população”.

Foi durante esse período que o Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da CONAB firmaram um compromisso de intercâmbio de experiências entre o Brasil e outros países em desenvolvimento, com o objetivo de fortalecer iniciativas contra a fome e voltadas à segurança nutricional. No governo Bolsonaro, os estoques públicos foram desmantelados e os principais programas de incentivo à agricultura familiar, responsável pela produção de grande parte dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros, passaram por um grave desmonte.

“Infelizmente”, como recordou o ex-presidente Lula, “devido à política de desmonte do Estado praticada pelos últimos governos, o Brasil foi apanhado de calças curtas e entrou na pandemia com os estoques públicos de alimentos praticamente zerados”.

Também no dia 16, um coletivo de entidades – Via Campesina, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, movimentos e organizações do Campo Unitário por Terra Trabalho e Dignidade, Fórum das Centrais Sindicais e Campanha Renda Básica Emergencial – lançaram um manifesto onde denunciam o governo Bolsonaro e apresentam propostas em defesa do povo brasileiro. No documento, as entidades se comprometem a lutar para que todas as políticas públicas voltadas à construção da soberania alimentar tenham a capacidade de atender as demandas diferenciadas dos povos e comunidades tradicionais, da juventude e das mulheres, como forma de garantir um desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na agroecologia e na igualdade de condições para todos e todas. Clique no link para ler na íntegra: http://www.conferenciassan.org.br/ato-nacional-e-manifesto-contra-a-fome/

O SINTSEF-BA endossa os termos do manifesto. Para Celso Fernandes, servidor da CONAB e Coordenador de Comunicação e Imprensa do sindicato, a sociedade brasileira precisa enfrentar este governo que tem abertamente decretado a fome para o país. “E isso passa também pela defesa do serviço público”, alerta ele, “exigindo o retomada da missão institucional do Ministério da Agricultura e da CONAB, com investimentos na agricultura familiar, retomada do controle dos estoques públicos e construção de um sistema de abastecimento alimentar”.



SINTSEF

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia – SINTSEF/BA, foi fundado em 27 de agosto de 1989 e possui como lema ser: um elo de solidariedade e luta


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