O cenário no setor público continua sendo de incertezas. As Reformas empreendidas pelo governo Bolsonaro, como a Reforma da Previdência e a extinção de ministérios que conduzem importantes políticas públicas, incluindo Cultura, Esportes e o histórico Ministério do Trabalho que foi desmembrado, só contribuem para aprofundar o desmonte. Agora, além dos planos de acelerar as privatizações das estatais, a Reforma Administrativa está sendo pautada para acabar com a estabilidade e deixar a classe trabalhadora ainda mais vulnerável.
Vista como um privilégio, a estabilidade, na verdade, é do cargo e não da pessoa que o assume, justamente para evitar injustiças. É a única garantia que os trabalhadores do setor público têm contra os maus gestores. Para discutir essas questões e apresentar um balanço do que já foi feito até aqui pelo governo Bolsonaro, integrantes da Direção da CONDSEF/FENADSEF realizaram uma Planária Nacional e reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) na última semana. Na pauta, os dirigentes trataram de assuntos centrais que dominarão o calendário de atividades dos servidores federais, que também já se mobilizam para uma greve nacional no dia 18/03. Confira algumas das deliberações aprovadas:
1) Propor para o primeiro semestre de 2020, Encontro nas cinco regiões brasileiras com pauta única ‘Organização Sindical’, à luz dos seminários (internacional e nacional) já realizados sobre o tema
Grupo | Estados da Região | Período | Local do Seminário |
Regional I | PI, MA, CE e RN | 17 e 18 de abril | Teresina-PI |
Regional II | MG, SP, ES e RJ | 08 e 09 de maio | Vitória-ES/Rio de Janeiro |
Regional III | SC, PR e RS | 10 e 11 de julho | Porto Alegre-RS |
Regional IV | PB, BA, SE, AL e PE | 07 e 08 de agosto | Recife-PE |
Regional V | GO, MT, MS e DF | 11 e 12 de setembro | Cuiabá-MT |
Regional VI |
AM, PA, AP, RR, RO, AC e TO |
13 e 14 de novembro |
Boa Vista – RR
Manaus – AM Belém – PA |
2) Encontro dos Departamentos da Condsef/Fenadsef:
Ø Março
- Dia 14: Empresas Públicas – DEMP;
- Dia 21: Educação e Cultura – DEC;
- Dia a definir: Ex-Territórios e Anistiados.
Ø Abril
- Dia 18: Civis dos Órgãos Militares – DOMC;
- Dia 25: Saúde – DESC.
Ø Maio
- Dia 16: Meio Ambiente – DENTMA;
- Dia 23: Segurança e Advocacia Pública – DESAP.
Ø Junho
- Dia 06: Ministério da Economia (MTE, Fazenda, Infraestrutura) – DEMIEC;
- Dia 13: Ciência e Tecnologia – DC&T.
Ø Julho
- Dia 18: Agricultura e Reforma Agrária – DARA.
3) Calendário de Atividades:
- 02/03: Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Públicas, dos Hospitais Universitários e do Direito à Negociação Coletiva de Trabalho;
- 08/03: Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras, com atos e protestos;
- 18/03: Dia Nacional de Lutas Unificado com as Centrais Sindicais e Greve Geral do Setor Público Federal, Estadual e Municipal, Contra a Reforma Administrativa, Desmonte do Estado com Retirada de Direitos.