14/05/2021 – Confirmando uma tendência crescente de hostilidade do Poder Judiciário contra os movimentos grevistas no Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar numa ação de Dissídio Coletivo de Greve, ajuizada pela EBSERH, onde determina que sejam mantidos trabalhando um percentual de 80 % dos Empregados (as) da área Administrativa e 100% das áreas médicas e assistenciais. Diante da evidência de que uma decisão nesses termos dificulta bastante a continuidade do movimento grevista, a CONDSEF/FENADSEF reuniu-se ontem à noite com o Comando Nacional de Greve, e decidiu, conforme indicado por sua Assessoria Jurídica, orientar pelo cumprimento imediato da decisão.
Neste sentido, independente de categoria, quer seja administrativa, médica e assistencial, a CONDSEF/FENADSEF sugere que o retorno ao trabalho se dê imediatamente. Isso, no entanto, não significa o fim do movimento: a CONDSEF/FENADSEF e o Comando Nacional de Greve recomendam que os comandos de greve sejam transformados em comandos de mobilização, para manter o processo de organização e mobilização das próximas etapas, e que a categoria permaneça em estado de greve permanente.
Diante desse quadro e das avaliações, o SINTSEF/ BA segue as orientações nacionais, com as providências necessárias para manter a categoria ciente, organizada e mobilizada, em suas bases da EBSERH na MCO- Maternidade Climério de Oliveira e no HUPES- Hospital Universitário Professor Edgard Santos.
É importante neste momento continuar aguardando os próximos desdobramentos do que será encaminhado pelas assessorias jurídicas junto ao TST, na busca de reverter essa decisão. A participação de todos e todas nas atividades convocadas pelo sindicato e pelos comandos de greve só contribui para reforçar a representatividade política do movimento e para dar publicidade à pauta de reivindicações.
Em ofício encaminhado às suas entidades filiadas, a CONDSEF/FENADSEF informou que irá manter o Comando Nacional de Mobilização, composto pelos membros dos comandos dos estados, realizando reuniões para continuar organizando as nossas mobilizações. Já há, inclusive, uma reunião agendada para a próxima segunda-feira, 17/05/2021, às 19h.
O Comando Nacional avaliou que, mesmo com esse freio súbito imposto pelo Judiciário, a greve não foi derrotada, é apenas um passo atrás por conta dessa decisão judicial arbitrária. O importante é manter o processo de organização dos (as) trabalhadores (as), da mesma forma que foi construído até agora, e buscar outras formas de pressão para fazer valer a luta. O Comando Nacional de Mobilização continuará orientando atividades de mobilização, como atos públicos, faixas, protestos, textos etc.
A greve nacional da EBSERH foi deliberada pelos (as) trabalhadores (as) diante do impasse nas negociações em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021. A empresa insiste em impor reajuste zero nas cláusulas econômicas, além de querer mudar a aplicação da regra para o grau de insalubridade dos empregados, o que pode reduzir salários em até 27%.
