19/01/2026 – A Condsef/Fenadsef convocou suas entidades filiadas, como o SINTSEF-BA, para participarem de uma live que será realizada no próximo dia 27 de janeiro (terça-feira), às 18h30, com o objetivo de apresentar análises jurídicas sobre os Projetos de Lei nº 5.893 e nº 6.170/2025. A atividade será conduzida pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Confederação e abordará propostas que tratam da reformulação e implantação de diversos planos de carreira e cargos especiais, além de outras providências no âmbito do serviço público.
A iniciativa busca fortalecer o debate e oferecer subsídios técnicos às entidades sindicais, detalhando os principais pontos dos projetos e seus possíveis impactos para os trabalhadores e trabalhadoras. A análise pretende contribuir para uma compreensão mais ampla dos efeitos das propostas sobre as carreiras e para a definição de estratégias de atuação sindical.
Para o coordenador de Assuntos Jurídicos do Sintsef-BA, Edvaldo Pitanga, a iniciativa cumpre um papel fundamental:
“Trata-se de um momento importante para qualificar o entendimento das entidades sobre projetos complexos, que podem provocar mudanças significativas nas carreiras. Precisamos estar amparados por uma análise jurídica consistente que ajude na tomada de decisões e na atuação sindical”. – Edvaldo Pitanga, Coordenador de Assuntos Jurídicos do SINTSEF- BA.
