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TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo MTE n.º 19980.282322/2024-84 – Mediação Coletiva Trabalhista
Ofício – SEI nº 15/2025/CIPA/MCO-UFBA-EBSERH
Relatório MNNP 14/08/2025
Relação
Recesso Semana Santa 2025
Recesso Carnaval 2025
Recesso 1° de Maio
Recesso Lavagem Bonfim Janeiro 2025
Procuração contrato 28
pendencia Procuração 28,86%
Órgãos de Base
Nota EBSERH
Nota EBSERH Insalubridade 19/09/2025
Nota Fiscal SINTSEF 02-2025
Nota EBSERH Plantão Jurídico no HUPES
Nota Ação Judicial EBSERH
Kit da Documentação EBSERH
Habilitação Herdeiros 28.86%
Edital de Convocação EBSERH 23 de Maio
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Comunicado Festejos Natalinos e Final de Ano
Comunicado Dia da Consciência Negra
Discurso – Semana do Servidor Público do HUPES
Convocatória EBSERH Conjunta de Setembro
Convocatória EBSERG Conjunta de Maio
Convocatória Assembleia IPHAN 23 de Abril
Convocatória Assembleia IPHAN 14 de Março
Convocatória Assembleia INCRA
Comunicação Conjunto N°5/2025
Carta Aberta à CONAB
Carta de Apresentação INCRA
Carta Aberta dos Servidores do IPHAN-BA
2025 CUT Bahia – 13° PLENCUT – Programação
Procuração e contrato 28,86%
Termo de Compromisso N°01/2025
Suspensão expediente 29 de Novembro
Suspensão expediente 18 de novembro
Semana do Servidor Público
Recesso final de ano 2024
Procuração e contrato de prestação de serviços
Não basta laço no peito
Comitê de luta contra o racismo, xenofobia e todas as formas de discriminação e intolerância

Jurídico

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Orientações aos servidores relacionados
Orientação a execução de ação de licença-prêmio
Orientação e providência de herdeiros
Solicitação de Documentos para Habilitação de Herdeiros
GDATA – Documentos Comprobatórios
Convocação para entrega de documentos – PSS sobre o 1/3 de férias
PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO 2026
RELAÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PAGOS EM 2026

Solicitação de Documentos

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Orientação e providência de herdeiros
Orientação a execução de ação de licença-prêmio
Solicitação de Documentos para Habilitação de Herdeiros
PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO 2026

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Orientação e providência de herdeiros
Orientação a execução de ação de licença-prêmio
Solicitação de Documentos para Habilitação de Herdeiros
GDATA – Documentos Comprobatórios
Convocação para entrega de documentos – PSS sobre o 1/3 de férias

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Relação de RPVs e Precatórios pagos em 2023/2024
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RELAÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PAGOS EM 2025
Arquivo Jurídico
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DOCUMENTAÇÃO GDATA
Lista de Documentos – PSS sobre férias
Documentos 28,86
Relação de RPVs e Precatórios pagos em 2022
Pendências de Documentação 2022
DOCUMENTOS – Dívidas ADM (Administrativas)
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