Jurídico: solicitação de documentos
A fim de proceder com a regularização processual do servidor falecido Osmundo Balbino da Silva, informamos abaixo os documentos indispensáveis para a habilitação da pensionista, nos autos dos processos
Regularização Processual
28,86% – Sucessores precisam se habilitar para prosseguirem na ação
A fim de prosseguir com o trâmite do processo dos 28,86%, precisamos que o espólio ou os(as) sucessores(as) dos falecidos manifestem interesse na continuidade processual, preenchendo e entregando a documentação necessária para promover a respectiva habilitação.
Justiça solicita regularização de documentos pendentes
Em virtude da necessidade de regularização processual de ações judiciais encaminhadas pelo SINTSEF-BA, pedimos aos dependentes legais e/ou herdeiros dos servidores