22/09/2026 – Para dar continuidade ao cumprimento de sentença das ações nº 0007789-25.2013.4.01.3300 e nº 0007795-32.2013.4.01.3300, solicitamos aos/às servidores/as listados/as abaixo ou seus/suas herdeiros/as ou sucessores (as), em caso de falecimento, que entrem em contato… Read More »Informe Jurídico: regularização processual
A fim de proceder com a regularização processual do servidor falecido Osmundo Balbino da Silva, informamos abaixo os documentos indispensáveis para a habilitação da pensionista, nos autos dos processos
A fim de prosseguir com o trâmite do processo dos 28,86%, precisamos que o espólio ou os(as) sucessores(as) dos falecidos manifestem interesse na continuidade processual, preenchendo e entregando a documentação necessária para promover a respectiva… Read More »28,86% – Sucessores precisam se habilitar para prosseguirem na ação
Em virtude da necessidade de regularização processual de ações judiciais encaminhadas pelo SINTSEF-BA, pedimos aos dependentes legais e/ou herdeiros dos servidores