Jurídico: Habilitação de herdeiros
Solicitamos aos possíveis herdeiros dos servidores falecidos abaixo listados que entrem em contato com o Setor Jurídico do SINTSEF-BA para que possam se habilitar no processo 0009413-61.2003.4.01.3300
Habilitação de Herdeiros
Jurídico: herdeiros devem se habilitar em processo judicial
No processo de cumprimento de sentença nº 0007808-31.2013.4.01.3300, a Justiça determinou que os possíveis herdeiros dos servidores falecidos listados abaixo façam sua habilitação no processo no prazo de 45 dias. A medida é necessária para regularizar… Read More »Jurídico: herdeiros devem se habilitar em processo judicial
Setor Jurídico convoca para entrega de documentos
14/02/2026 – Para que possamos atender às intimações recebidas nos processos nº 1068987-65.2021.4.01.3300, em trâmite na 14ª Vara Federal da Bahia (devolução do PSS descontado sobre o 1/3 de férias), e nº 1055551-30.2021.4.01.3400, em trâmite… Read More »Setor Jurídico convoca para entrega de documentos
28,86% – Sucessores precisam se habilitar para prosseguirem na ação
A fim de prosseguir com o trâmite do processo dos 28,86%, precisamos que o espólio ou os(as) sucessores(as) dos falecidos manifestem interesse na continuidade processual, preenchendo e entregando a documentação necessária para promover a respectiva habilitação.
GDATA : filiados relacionados ou seus sucessores devem apresentar procuração
Os servidores/as a seguir relacionados (ou seus sucessores/herdeiros/pensionistas, em casos de falecimento) devem providenciar a documentação requerida (procuração ) necessária para a continuidade da ação judicial.
28,86% : filiados relacionados ou seus sucessores devem apresentar procuração
Os servidores/as a seguir relacionados (ou seus sucessores/herdeiros/pensionistas, em casos de falecimento) devem providenciar a documentação requerida (procuração ) necessária para a continuidade da ação judicial.
Filiados relacionados ou seus sucessores devem apresentar procuração
26/06/2025 – Os servidores/as a seguir relacionados (ou seus sucessores/herdeiros/pensionistas, em casos de falecimento), devem entrar em contato com o Setor Jurídico do SINTSEF-BA (email [email protected] ) para providenciarem a documentação requerida (procuração) necessária para… Read More »Filiados relacionados ou seus sucessores devem apresentar procuração
Jurídico convoca para habilitação nos autos
26/06/2025 – Os servidores abaixo relacionados ou seus sucessores/pensionistas/herdeiros, em caso de falecimento, devem entrar em contato com o setor jurídico do SINTSEF-BA (no email [email protected]), a fim de providenciar a documentação necessária para a… Read More »Jurídico convoca para habilitação nos autos
Justiça solicita regularização de documentos pendentes
Em virtude da necessidade de regularização processual de ações judiciais encaminhadas pelo SINTSEF-BA, pedimos aos dependentes legais e/ou herdeiros dos servidores
Regularização de documentos pendentes
Para efetuar o cumprimento de sentença do processo nº 0007796-17.2013.4.01.3300, solicitamos que os sucessores/herdeiros dos filiados(as) abaixo