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Seminário do SINTSEF-BA debaterá a PEC 101/2029

10/06/2022 – Um evento online promovido pelo SINTSEF-BA debaterá as perspectivas e desafios da PEC 101/2019. O Seminário “Em defesa da vida e do meio ambiente” acontecerá na próxima quarta-feira, 15/06, de forma online, das 09h às 13h, através da Plataforma Zoom (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85124628841?pwd=NHhQTmtPS0t6YXhram1PL3lrbnZNUT09 (ID da reunião: 851 2462 8841 e Senha de acesso: 800576).

Na ocasião, dirigentes do sindicato e convidados, como o Secretário Geral da CONDSEF/FENADSEF, Sérgio Ronaldo da Silva, o Coordenador da Comissão dos Intoxicados da CONDSEF/FENADSEF, Adson Praxedes, e o Deputado Federal autor da PEC 101/2019. Mauro Nazif (PSB-RO), aproveitarão para reforçar a luta em torno do apoio à aprovação da PEC 101/2019.

A PEC trata da concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (ex-SUCAM), que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano (DDT) no exercício de suas atividades profissionais. “Seu principal objetivo é assegurar dignidade a servidores que hoje lutam por suas vidas após dedicar seu trabalho a salvar vidas de milhões de brasileiros”, explica Ubaldo Santana, Coordenador Financeiro do SINTSEF-BA e servidor do Ministério da Saúde. Juntamente com a CONDSEF/FENADSEF e outras de suas entidades filiadas, o SINTSEF-BA tentou de várias maneiras, sem sucesso, fazer com que a justiça e a dignidade prevalecessem para essa categoria.

Por isso, uma mudança de estratégia se fez necessária e daí surgiu a PEC 101/2019, que nasceu depois de uma grande mobilização envolvendo os representantes dos trabalhadores, incluindo a CONDSEF/FENADSEF e o SINTSEF-BA.

O contato com os inseticidas, que esses servidores tiveram até o início dos anos 90, acarretou sérios problemas de saúde para eles. Só entre 2016 e 2017, mais de 70 deles morreram em decorrência de doenças graves provocadas pelo uso indevido dessas substâncias tóxicas. ”Hoje, o uso dos inseticidas não é mais permitido no Brasil”, como lembra a Coordenadora de Saúde do Trabalhador do SINTSEF-BA, Maria Lucilene Borges Felix, “mas a compensação para os trabalhadores da ex-SUCAM é um assunto urgente que necessita ser aprovado pelo Congresso, em vista dessa alta taxa de mortalidade precoce dos ex-agentes de endemias”.

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