Em reunião com sindicatos, servidores da SRTE e Fundacentro discutem mudança de sede

Em reunião com sindicatos, servidores da SRTE e Fundacentro discutem mudança de sede

14 de novembro de 2019

14/11/2019 - Trabalhadores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (FUNDACENTRO) reuniram-se ontem na sede da SRTE para discutir sua provável transferência para outros prédios da capital baiana ainda indefinidos.

Dirigentes do SINTSEF-BA, SAFITEBA e SINAIT também participaram da atividade. A transferência é motivada, sobretudo, pelo processo de extinção que ambos os órgãos enfrentam e que trouxe graves incertezas para seus trabalhadores e para a população que depende dos seus serviços.

Quando um órgão é extinto, há uma inevitável movimentação em seu quadro de pessoal para ajustá-lo à nova realidade. Isso gera inúmeros transtornos para a vida do servidor, uma vez que, na maioria dos casos, a realocação de pessoal não leva em conta, por exemplo, a estrutura de transporte ou a readaptação em um novo ambiente muitas vezes hostil aos recém-chegados, a vulnerabilidade ao assédio moral e as dificuldades de progredir na carreira, por exemplo.

A possibilidade de uma nova mudança só agrava um problema que vem se arrastando há mais tempo e está associado diretamente ao processo de sucateamento e desmonte enfrentando pelo serviço público no Brasil após o golpe de 2016. Anteriormente a SRTE -BA prestava serviços aos trabalhadores nas agências da Avenida Sete de Setembro e da Rua Carlos Gomes, localizadas no centro da capital baiana. Em janeiro de 2017, a agência da Avenida Sete foi fechada e os atendimentos passaram a ser realizados no edifício Boulevard Financeiro, na Rua Ewerton Visco, no bairro Caminho das Árvores.

Celia Souza, dirigente servidora do ex-Ministério do Trabalho e dirigente do SINTSEF-BA lembra que em uma carta aberta à sociedade, feita a partir das questões levantadas pelos trabalhadores do órgão, o sindicato já denunciava em 2018 os problemas trazidos com essa decisão, registrando as deficiências estruturais da nova sede e os impactos que a mudança trazia para a população baiana. “Com a transferência, a SRTE-BA saiu de um prédio próprio (já devolvido à União) e passou a pagar um aluguel mensal no valor de R$ 126.000,00. A proximidade do fim do contrato de aluguel, em dezembro, traz de volta a preocupação dos trabalhadores de serem novamente deslocados para outro local que ainda será estipulado”, esclarece.

Algumas propostas já estão sendo discutidas, embora ainda não estejam oficializadas: uma delas é a transferência para o antigo prédio do Ministério da Fazenda, no Comércio; uma outra, é a migração para a Receita Federal na Avenida Paralela (que depende de uma resposta da própria Receita que, segundo informações divulgadas na reunião, não virá antes de março de 2020).

A preocupação se estende à FUNDACENTRO, a fundação responsável por pesquisas e estudos no setor de saúde e segurança, que era vinculada ao Ministério do Trabalho. Com sua extinção, os trabalhadores também ficam em situação indefinida a partir do próximo dia 28 de novembro. Por isso, uma terceira possibilidade de mudança envolve uma solução conjunta para o quadro de pessoal dos dois órgãos: a Fundacentro tanto pode migrar para o atual prédio da SRTE quanto manter-se na atual sede (que é própria e também nas imediações do Caminho das Arvores) e abrigar os servidores da SRTE.

Todas essas possibilidades serão discutidas em uma próxima reunião, na segunda-feira, às 14h, na sede do MTE, e posteriormente, numa assembleia conjuntura a ser agendada com servidores da área administrativa e técnica de ambos os órgãos, bem como das entidades sindicais representativas. Mas é preciso lembrar que essas propostas ainda precisam ser formalizadas pelos gestores para só então serem combatidas ou acatadas.

O SINTSEF-BA esclarece que prestará toda a assistência necessária aos trabalhadores. Lembra que esse quadro de extinção e fusão de órgãos, e consequente realocação de servidores, não vem de agora. Integra um longo processo de desestabilização de setores estratégicos que planejam e executam políticas públicas no Brasil. Lutar contra essas mudanças na estrutura administrativa do governo federal equivale a resistir à precarização e defender um serviço público gratuito e de qualidade para todos e todas. Esta luta é de todos(as) nós.

Fonte: Coordenação de Comunicação e Imprensa.


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O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia – SINTSEF/BA, foi fundado em 27 de agosto de 1989 e possui como lema ser: um elo de solidariedade e luta


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