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Em respeito à soberania do voto popular e da ordem democrática

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04/11/2022 – Os protestos contrários aos resultados das eleições presidenciais e os bloqueios nas estradas de todo o país são o mais novo capítulo das manifestações antidemocráticas no Brasil que se avolumam desde os que levaram ao golpe de 2016. Passada quase uma semana da oficialização dos resultados da eleição, um momento político que deveria ser o início da reconstrução nacional, eles negam a vontade da maioria e violam a Constituição, promovendo o medo, o caos e a instabilidade financeira.

Para o SINTSEF-BA, essas tentativas golpistas são inaceitáveis e resultam do crescimento da violência, da intolerância e da incapacidade de diálogo com posições políticas diferentes mostradas por Jair Bolsonaro e seus apoiadores ao longo de seu governo e em toda a sua carreira política. São frutos também de uma leniência das instituições que, imbuídas de interesses diversos, afrouxaram a mão ou nada fizeram para barrar essa escalada e agora fingem-se de chocados com tudo o que está acontecendo.

As polícias são um exemplo claro da insuficiência da atuação institucional para reverter esse quadro. A Polícia Rodoviária Federal, em sua maioria composta por apoiadores de Bolsonaro, durante o segundo turno das eleições atuou de forma deliberada para tumultuar a votação no Nordeste, região que historicamente rejeita o presidente nas urnas. Agora revela-se incapaz de furar os bloqueios e reprimir os constantes ataques à ordem democrática no Brasil, bem como de reforçar a defesa do processo eleitoral brasileiro, modelo respeitado em todo o mundo.

Os sindicatos, partidos de esquerda, movimentos sociais e populares, centrais sindicais, como a CUT, confederações como a CONDSEF/FENADSEF nunca deixaram de cumprir seu papel, saindo às ruas para repudiar as ameaças, a violência e o terror. Em diversas ocasiões, cobraram mais rigor na investigação e a punição dos responsáveis pela disseminação de “fake news” e prisão dos financiadores das manifestações fascistas, que ainda hoje estão aí, bloqueando estradas e ocupando as ruas.

Em agosto deste ano, a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, documento coletivo assinado por mais de 1 milhão de pessoas para mostrar unidade contra ataques e ameaças de Bolsonaro, pontuava que “no Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.”

A Carta nos lembra que o Brasil superou a ditadura militar, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais. Os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, são independentes, autônomos e têm o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

“Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia”, conclui o texto. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática. Sob o manto da Constituição Federal de 1988, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular. Não sucumbiremos a desvarios autoritários. Não hesitaremos em seguir nessa luta e estaremos vigilantes até que a ordem seja reinstaurada e a democracia volte a ser respeitada.

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