4ª CEMA é encerrada com críticas aos patrocinadores e à organização do evento

13/03/2024 – A 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA) foi encerrada na última quarta-feira, 12, em Salvador em meio a severas críticas dos delegados e entidades presentes. Para Antônio “Capila” Sobrinho, Coordenador de Políticas Sindicais do SINTSEF-BA, que participou da 4a CEMA, o ponto alto da Conferência foi justamente a aprovação de três Moções de Repúdio pela Plenária final. No texto, as entidades e movimentos sociais signatários denunciam ações de depredação ambiental dos patrocinadores do evento e problemas de organização, como o atraso no pagamento de diárias, que comprometeu a participação de cerca de 30% da delegação de representantes da sociedade civil.

As patrocinadoras são grandes empresas nacionais e multinacionais reconhecidas ao longo de anos por priorizarem interesses econômicos e a exploração ambiental predatória das áreas por onde atuam. Em tese, não teriam lugar de destaque numa Conferência que busca ampliar o compromisso do Estado com o meio ambiente e a sustentabilidade. O evidente conflito de interesses com as temáticas abordadas no evento acabou comprometendo os resultados das discussões.

DENÚNCIAS

A Energy Fuels é uma empresa centenária dos EUA de exploração de urânio. Em seu país de origem, enfrenta forte oposição de comunidades locais, tribos indígenas e ambientalistas. Situação parecida com a da canadense Pan American Silver que tem 5 minas de ouro e prata em Jacobina e está envolvida em denúncias de assassinatos, detenções, abusos e despejos forçados. A Suzano, maior fabricante de celulose do mundo, e os monocultivos de eucalipto consomem cerca de 200 bilhões de litros de água por ano, causando a seca de rios e córregos, sendo o equivalente ao consumo de mais de 6 milhões de pessoas. A Veracel Celulose é acusada de desmatar a Mata Atlântica, invadir terras indígenas e ocupar propriedades de pequenos produtores rurais. Por fim, a Fundação Baia Viva, presidida por Isabela Suarez, filha do ex-dono da OAS, Carlos Suarez, já foi denunciada por causar degradação ambiental em diversas áreas da Ilha dos Frades.

Outras denúncias contundentes foram por conta da falta de informações e transparência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e do Governo do Estado da Bahia sobre os impactos da mineração nas comunidades locais, que são as principais afetadas. Povos e comunidades tradicionais têm o direito de serem consultados antes de decisões administrativas ou legislativas que os afetem, o que não vem ocorrendo. O Comando da Polícia Militar da Bahia vem sendo utilizado como mediador entre as comunidades e as empresas de pesquisa mineral, o que pode demonstrar conflito de interesses e desvio de finalidade, já que essa não é uma atribuição das forças de segurança pública e causa medo, já que a repressão policial é cotidiana nos territórios.

BALANÇO

Ao final, o Coordenador do SINTSEF-BA fez um balanço do evento: “As propostas dos cinco eixos temáticos foram aprovadas, mas houve alguns retrocessos. Algumas delas já estavam contempladas na legislação vigente. No entanto, ele destaca que a participação do SINTSEF-Bahia ajudou no processo de articulação para mudanças da metodologia, com critérios  mais democráticos (por Território de Identidade), na escolha de delegados (as) da sociedade civil para a. Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas que acontece em maio, em Brasília. O próprio Antônio Capila foi um dos eleitos e representará o sindicato por lá. Outro ponto importante foi a denúncia dos desmatamentos e da grilagem de terras, dos assassinatos dos lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhos e sem-terras pelos conflitos agrários e hídricos.