21/08/2024 – Diante do encerramento da Campanha Salarial 2024, com as assinaturas dos acordos firmados nas mesas setoriais de 2024 e o fim do prazo legal para a inclusão de propostas de reajuste na lei orçamentária, há pontos a comemorar e outros para lamentar. Servidores federais de diversas categorias ainda buscam pressionar o governo, intensificando greves e mobilizações, afirmando sua insatisfação com o andamento nas negociações.
Inicialmente é preciso destacar: em relação ao governo anterior, os avanços são incontestáveis. Há uma pausa no acelerado processo de desmonte da máquina pública que, se não se iniciou na era Bolsonaro, foi incentivado e aprofundado por seu governo. O cenário de caos ainda está longe de ser totalmente revertido, mas ao menos alguns passos tentam ser dados nessa direção. O principal deles foi a retomada do diálogo com os servidores por meio da reativação das mesas de negociação. O governo garante que esse processo vai continuar até o final deste mandato.
Contudo, a julgar pelos resultados das negociações firmadas até aqui, mudanças importantes precisam ser feitas. Em janeiro de 2024 o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) apresentaram, em conjunto, à Mesa Nacional de Negociação Permanente (que reúne todas as categorias de servidores) uma proposta unificada: reajuste maior para o conjunto de servidores que sofreram maiores perdas (três parcelas de 10,34%) e reajuste menor para quem sofreu perdas menores (três parcelas de 7,06%).
O MGI, no entanto, encerrou a Mesa Nacional e fragmentou a negociação. “Quebrada a unidade, no ‘salve-se quem puder’ então instalado, prevaleceram argumentos baseados na ‘distinção’, na “excelência do trabalho”, nas ‘importantes entregas’, como se houvesse uma “elite” de servidores mais necessários que outros.”, avaliou Edison Cardoni, Diretor Jurídico da Condsef/Fenadsef. Assim, o MGI produziu o inverso do pedido unificado. Em vez de diminuir, as distorções aumentaram!
Apesar das diversas tentativas de diálogo e propostas alternativas, o governo tem mantido uma postura rígida e inflexível. O SINTSEF-BA alerta que só a mobilização e a unidade da classe trabalhadora será capaz de romper essa tendência. Nossa luta será sempre na direção de corrigir as distorções e, além da reposição inflacionária, cobrar do governo um aumento real a todos os trabalhadores e trabalhadoras.
(com informações da CONDSEF/FENADSEF)
