Demissão do presidente do ICMBio aprofunda crise no Ministério do Meio Ambiente

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O ministro tem precedentes desastrosos no trato com a causa ambiental: já considerou que as discussões sobre o aquecimento global são” secundárias” e já se posicionou favoravelmente à aprovação do projeto de lei conhecido como “PL do Veneno”, que quer flexibilizar a comercialização de agrotóxicos no Brasil.

Em outra decisão tomada sem consultar as partes interessadas e contrariando a opinião de ambientalistas, o governo Bolsonaro voltou a cogitar a fusão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dois são órgãos vinculados ao ministério do Ambiente. O ICMBio gerencia unidades de conservação federal, enquanto o Ibama tem como principal atribuição o licenciamento de obras. Ambientalistas criticam a decisão, por temerem que o acúmulo de papeis não traga benefícios a qualquer das autarquias envolvidas.

Ainda no governo de transição, em 2018, a decisão vinha sendo anunciada, mas não foi à frente (assim como também foi descartada, após pressão social, a infeliz ideia de fundir o MMA ao Ministério da Agricultura). Some-se a todos esses problemas o afrouxamento dos licenças ambientais e perceberemos estar diante de um governo que anda de marcha a ré e representa a maior ameaça ao meio ambiente que se têm notícia.

Há tempos os trabalhadores do Ibama e ICMBio vêm denunciando seu descontentamento e repúdio com o descaso com que são tratados, manifestadamente através da precariedade salarial, falta de investimentos e dificuldades nas condições de trabalho, com o sucateamento das estruturas e o elevado déficit de recursos humanos. Também foram muitas as denúncias da grave desfiguração da legislação ambiental brasileira, indo em direção contrária ao que a sociedade espera da gestão: que assuma o protagonismo na preservação, conservação e sustentabilidade ambientais. Episódios recentes, como o rompimento da barragem de Brumadinho, atestam a urgência e o cuidado com que deve ser tratada esta questão. É o nosso futuro que está em jogo.

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