09/11/2026 – Uma carta aberta à sociedade brasileira está recolhendo assinaturas pela reforma do arcabouço fiscal, conjunto de regras que limita o crescimento das despesas federais. Com o lema “Por uma política fiscal que garanta direitos, enfrente privilégios e distribua a riqueza”, o documento defende que o orçamento público atenda às necessidades da população e ao projeto escolhido nas urnas.
A iniciativa reage à pressão do mercado financeiro por cortes de gastos e investimentos após a eleição. A carta sustenta que a mobilização popular pela vitória de Lula expressou a defesa dos direitos e de um país menos desigual. Agora, propõe que essa participação continue nas ruas e nas redes para influenciar as decisões econômicas do próximo período.
“Defendemos a reforma do arcabouço fiscal para atender às demandas expressas nas urnas, e não às dos mercados financeiros”, afirma o documento.
A proposta é ampliar os recursos disponíveis para investimentos e políticas públicas, com aumento do salário mínimo e valorização dos servidores. O texto também defende a preservação dos pisos de financiamento da saúde e da educação e da vinculação das aposentadorias e dos benefícios sociais ao salário mínimo.
A carta contesta a ideia de que o equilíbrio das contas públicas exige reduzir direitos. Argumenta que cortes em serviços, benefícios e investimentos retiram renda das famílias, enfraquecem o consumo e prejudicam as vendas e os empregos. Com menos atividade econômica, a arrecadação também perde força.
“Responsabilidade fiscal não é sinônimo de retirada de direitos, precarização dos serviços públicos e nem pode contribuir para a concentração de renda e riqueza”, diz o texto.
Para financiar o desenvolvimento, o documento propõe rever benefícios fiscais, enfrentar privilégios e avançar na justiça tributária, com maior contribuição de quem concentra renda e patrimônio. Também aponta a necessidade de reduzir os juros e garantir ao Estado condições de investir na indústria, na ciência e na tecnologia.
Como participar
A adesão pode ser feita pela internet, na página de assinaturas da carta aberta. O chamado é para que a sociedade também compartilhe o documento e mantenha a mobilização em defesa dos recursos para os serviços públicos, os direitos sociais e o desenvolvimento do país.
Leia a íntegra da carta e assine clicando no link .https://c.org/tc5RvcWMvx
(com informações da CUT)
