Informe Jurídico – Migração de RPVs
O Setor Jurídico do SINTSEF-BA informa que as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) do processo n. 1058146-74.2022.4.01.3300
PSS Férias
Setor Jurídico alerta para regularização de documento pendentes
Para atendimento de intimação recebida no processo nº 1083358-25.2021.4.01.3400 (1ª VF-DF), que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias,
Servidores já podem efetuar saque de valor disponibilizado
Ação do PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS já está sendo paga
Servidores ou herdeiros devem encaminhar documentação requerida
29/09/2023 – Em atenção aos processos abaixo solicitamos dos servidores ou seus herdeiros que providenciem a seguinte documentação: • PROCESSO Nº 0003745-42.1999.4.01.3400 (28,86%) CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CHAGAS – CEPLAC IVONE FERNANDES PIRES – CEPLAC … Read More »Servidores ou herdeiros devem encaminhar documentação requerida
Integrantes de processo têm RPVs expedidas
Crédito dos valores será definido após protocolo no TRF
Integrantes de ações judiciais têm RPVs expedidas
Para acompanhamento da liberação, confira as instruções ao final do texto
Integrantes de processos precisam regularizar documentação
Em caso de falecimento, é preciso habilitar seus herdeiros/pensionistas]
Servidores já podem efetuar saque de valores disponibilizados
Ações do PSS sobre 1/3 de férias já estão sendo pagas
Valores de ações judiciais já estão sendo pagos
Confira instruções ao final do texto sobre como receber
Integrantes de ações judiciais têm RPVs expedidas
Crédito dos valores será definido após protocolo no TRF