Integrantes de processos de Restituição IR têm RPV´s expedidas
Em outras ações, é preciso regularizar a documentação
Em outras ações, é preciso regularizar a documentação
Em caso de falecimento, é preciso habilitar seus herdeiros/pensionistas
Em caso de falecimento, é preciso habilitar seus herdeiros/pensionistas
Medida visa regularizar situação processual
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar sucessores/pensionistas
Medida visa regularizar situação processual
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar herdeiros/pensionistas
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar herdeiros/pensionistas
Os documentos exigidos variam e estão descritos na relação anexa
Em caso de falecimento, é preciso habilitar seus herdeiros/pensionistas