28,86% – Live” tratará de pendências dos servidores da Fazenda/Receita
De acordo com o novo Código de Processo Civil, a litispendência ocorre quando há mais de uma ação com os mesmos elementos
De acordo com o novo Código de Processo Civil, a litispendência ocorre quando há mais de uma ação com os mesmos elementos
[O SINTSEF-BA está presente com a classe trabalhadora, ajudando-a no enfrentamento dos ataques do governo]