Informações sobre o processamento do primeiro lote serão disponibilizadas no site e na página do SINTSEF-BA e no Facebook 21/06/2022 – Conforme informado no site do SINTSEF-BA, a ação que tem como objeto o pagamento… Continue a ler »Novo Comunicado sobre ação de 28,86%
Sede, núcleos e delegacias sindicais funcionarão das 09 às 15h
03/10/2019 – O projeto SINTSEF itinerante, que promove encontros nos núcleos regionais com o Setor Jurídico, começa na próxima quarta-feira, 10, pelo Núcleo Nordeste, em Serrinha-BA. A partir de outubro, o SINTSEF-BA estará novamente com o pé na estrada, percorrendo suas bases regionais no interior do estado para eleger os coordenadores de núcleos e reforçar o diálogo com os trabalhadores. As visitas contarão com a presença do Setor Jurídico do sindicato – o Coordenador, Carlos Borges, e o assessor, o advogado José Carlos Ribeiro. Ao lado de outros dirigentes e lideranças regionais, eles participarão das reuniões para esclarecer dúvidas dos filiados. O evento será realizado às 9h, no Auditório da BRS – Base Regional de Saúde de Serrinha (ex-FUNASA). No dia seguinte, o sindicato elege os coordenadores do Núcleo Nordeste.
17/05/2019 – Mais uma vez zelando pelos interesses dos trabalhadores de sua base, o SINTSEF-BA, através da sua assessoria jurídica, entrará com uma ação para reparar judicialmente os impactos de políticas desfavoráveis para a categoria. A nova ação visa o pagamento das diferenças de férias, gratificação natalina, adicionais e gratificações, diante da inclusão do abono de permanência. Para tanto, disponibilizamos em nosso site (e também na sede, nos núcleos regionais e delegacias sindicais) um kit com a documentação que deve ser preenchida
03/04/2019 – O Sintsef-BA esclarece que os valores apurados na ação que pleiteia a devolução do que foi retido indevidamente para o Plano de Seguridade Social (PSS) quando do levantamento do crédito dos 28,86% ainda estão bloqueados e não há previsão para o pagamento. De acordo com a assessoria jurídica do sindicato, o escritório de advocacia Geraldo Magela Advocacia e Consultoria, a expedição do alvará nesta ação (execução nº 19993400003759-0, 6a Vara Federal-DF) ainda depende do pronunciamento e concordância da Advocacia Geral da União, que se encontra com os autos. Só a partir do retorno do processo com a possível anuência da AGU é que o juiz poderá autorizar o desbloqueio e a consequente autorização para os saques. Caso a AGU devolva os autos e faça alguma contestação, os valores seguirão bloqueados até que seja emitida a decisão definitiva.
15/03/2019 – A Advocacia-Geral da União divulgou nota nesta quinta-feira informando que conseguiu suspender mais de R$ 708 mil em execuções trabalhistas movidas por servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) da Bahia. Os trabalhadores pediam o recebimento retroativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo após terem migrado do regime celetista para o regime estatutário sem concurso público.
01/08/2017 – O Sintsef-BA segue trabalhando para avançar ainda mais nas conquistas e assegurar a correção de algumas graves distorções praticadas pelo governo nas remunerações pagas aos trabalhadores do serviço público federal.