22/10/2020 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA divulga a seguir uma relação de integrantes de ações judiciais (ou seus sucessores) que ainda precisam regularizar a documentação pendente. Os documentos exigidos variam e estão… Continue a ler »Integrantes de processos judiciais precisam regularizar pendências de documentação
As ações buscam corrigir distorções e assegurar direitos dos filiados.
Para o CNJ, o procedimento uniformiza e agiliza os trâmites processuais.
Os advogados alertam que a decisão do STF infelizmente chegou tarde, pois, mesmo para os setores contemplados, as vantagens pleiteadas já foram absorvidas pelas reestruturações de carreira ocorridas desde 1990.
13/08/2020 – Em atenção às habilitações dos processos de 28,86% e GDATA, o SINTSEF-BA pede aos herdeiros dos servidores falecidos abaixo mencionados para que entrem em contato com o Setor Jurídico (tel.: (71) 3496-8387 ou email [email protected] ) e regularizem as pendências de documentação descritas:
08/08/2020 – Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que é possível o acúmulo de valores de pensão por morte e aposentadoria, desde que respeitado o teto constitucional do funcionalismo (R$ 39,2 mil, correspondente ao salário de ministro do STF).
17/10/2019 – O SINTSEF-BA teve ontem, 16, um dia intenso de atividades em diversas esferas de atuação. Essa nova gestão está intensificando o papel do sindicato de ser um interlocutor nas lutas e de dar voz às demandas de sua base, levando-as a outros espaços de diálogo com a sociedade.