Pss sobre 1/3 de férias: servidores devem informar se já foram beneficiados em outra ação
Se for configurada a litigância de má-fé, há riscos da pessoa ser obrigada a pagar honorários a favor da União
Informe Jurídico
Setor jurídico pode ser contatado de diversas formas, além do telefone
Nossa central telefônica não comporta cargas excessivas de ligações, o que tem provocado as falhas. Mesmo ao chamar, às vezes a linha está ocupada, com a funcionária prestando informações do outro lado
Integrantes de processos judiciais precisam regularizar pendências de documentação
19/01/2021 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA está revisando a documentação apresentada nas suas ações judiciais. A análise da documentação encaminhada mostrou a existência de algumas lacunas que ainda devem ser sanadas para… Continue a ler »Integrantes de processos judiciais precisam regularizar pendências de documentação
28,86% – Valores depositados continuam bloqueados até liberação do alvará judicial
Regime de plantão extraordinário do TRF1 e suspensão dos prazos para processos físicos foram novamente prorrogados até 02/08. Somente a partir de outubro teremos novos desdobramentos sobre esta ação.
28,86% – Movimentação só deve ocorrer em setembro, se não houver nova prorrogação dos prazos
É na participação de todos e todas nas atividades sindicais que a representatividade das entidades se fortalece e garante avanços inclusive no campo jurídico.
Sintsef-ba vai à justiça contra restrições do auxílio-transporte na marinha
É na participação de todos e todas nas atividades sindicais que a representatividade das entidades se fortalece e garante avanços inclusive no campo jurídico.
SINTSEF-BA volta à justiça para garantir o cumprimento de liminar pelo DNOCS
13/05/2020 – Esta semana, a assessoria Jurídica do SINTSEF-BA encaminhou petição contra o DNOCS e o Chefe de Divisão de Pessoas do órgão, por conta do descumprimento da liminar que suspendeu descontos indevidos para alguns servidores do órgão.
Sintsef-ba conquista vitória em favor da base da Ebserh
Em atendimento ao pedido da Juíza do Trabalho Substituta Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, republicamos o texto abaixo, divulgado anteriormente em nosso site no dia 25/01/2018, que deu ciência aos filiados do andamento da ação judicial em nome de trabalhadores da EBSERH:
28,86%:Pendências para habilitação de sucessores deverão ser resolvidas após o fim do confinamento
14/04/2020 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA divulga em anexo uma relação de sucessores de integrantes falecidos da ação de 28,86%. A análise da documentação encaminhada para habilitação de herdeiros (processo de execução nº 19993400003759-0, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal) mostrou a existência de diversas pendências que ainda precisam ser sanadas para a conclusão desta etapa. Sem isso, não há como efetivar o pedido da habilitação dos herdeiros nos autos.
Prazos judiciais estão suspensos, mas setor jurídico do sintsef segue prestando informações à distância
06/04/2020 – O SINTSEF-BA informa que, em virtude das determinações impostas pelas cortes judiciais de diversas instâncias no país, estão suspensos os prazos processuais dos processos físicos até o dia 30 de abril de 2020. Assim, quem ainda tiver documentação pendente pode se tranquilizar e enviar até esta data. Lembramos que os documentos digitalizados podem ser enviados normalmente para o email do sindicato: [email protected]