22 de fevereiro de 2021
Se for configurada a litigância de má-fé, há riscos da pessoa ser obrigada a pagar honorários a favor da União
Tag: Informe Jurídico
29 de janeiro de 2021
Nossa central telefônica não comporta cargas excessivas de ligações, o que tem provocado as falhas. Mesmo ao chamar, às vezes a linha está ocupada, com a funcionária prestando informações do outro lado
19 de janeiro de 2021
19/01/2021 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA está revisando a documentação apresentada nas suas ações judiciais. A análise da documentação encaminhada mostrou a existência de algumas lacunas que ainda devem ser sanadas para a conclusão desta etapa. Para tanto, os sucessores (herdeiros) dos titulares falecidos precisam encaminhar com urgência os documentos requeridos, que estão descritos após o nome de cada sucessor (a).
COMUNICADO – ASSESSORIA JURÍDICA
A fim de diligenciarmos a habilitação dos herdeiros nos autos do processo dos 28,86% (0003745-42.1999.4.01.3400) que tramita na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, informamos as pendências dos seguintes documentos:
Certidão de óbito do falecido Rafael Juarez D´Anunciação
Certidão Negativa de inventário e Declaração de Herdeiros ou Inventário ou Escritura Pública de Inventário
Rafaelito Juarez D´Anunciação – filho falecido
Procuração dos herdeiros
Certidão Negativa de inventário e Declaração de Herdeiros ou Inventário ou Inventário ou Escritura Pública de Inventário
Documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de Residência) das filhas (Sheila Santana da D´Anunciação e Michele Santana da D´Anunciação) e da esposa (Maria Santana D´Anunciação)
Israelito Juarez D´Anunciação
Procuração
Documentos Pessoais (RG. CPF, Comprovante de Residência)
Ronildo Juarez D´Anunciação
Procuração
Documentos Pessoais (RG. CPF, Comprovante de Residência)
Railda Juarez D´Anunciação
Procuração
Documentos Pessoais (RG. CPF, Comprovante de Residência)
Rosenilda Fernandes D´Anunciação
Procuração
Documentos Pessoais (RG. CPF, Comprovante de Residência)
GERALDO MAGELA – ADVOCACIA E CONSULTORIA
7 de julho de 2020
Regime de plantão extraordinário do TRF1 e suspensão dos prazos para processos físicos foram novamente prorrogados até 02/08. Somente a partir de outubro teremos novos desdobramentos sobre esta ação.
15 de junho de 2020
É na participação de todos e todas nas atividades sindicais que a representatividade das entidades se fortalece e garante avanços inclusive no campo jurídico.
12 de junho de 2020
É na participação de todos e todas nas atividades sindicais que a representatividade das entidades se fortalece e garante avanços inclusive no campo jurídico.
14 de maio de 2020
13/05/2020 – Esta semana, a assessoria Jurídica do SINTSEF-BA encaminhou petição contra o DNOCS e o Chefe de Divisão de Pessoas do órgão, por conta do descumprimento da liminar que suspendeu descontos indevidos para alguns servidores do órgão.
8 de maio de 2020
Em atendimento ao pedido da Juíza do Trabalho Substituta Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, republicamos o texto abaixo, divulgado anteriormente em nosso site no dia 25/01/2018, que deu ciência aos filiados do andamento da ação judicial em nome de trabalhadores da EBSERH:
15 de abril de 2020
14/04/2020 - A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA divulga em anexo uma relação de sucessores de integrantes falecidos da ação de 28,86%. A análise da documentação encaminhada para habilitação de herdeiros (processo de execução nº 19993400003759-0, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal) mostrou a existência de diversas pendências que ainda precisam ser sanadas para a conclusão desta etapa. Sem isso, não há como efetivar o pedido da habilitação dos herdeiros nos autos.
7 de abril de 2020
06/04/2020 - O SINTSEF-BA informa que, em virtude das determinações impostas pelas cortes judiciais de diversas instâncias no país, estão suspensos os prazos processuais dos processos físicos até o dia 30 de abril de 2020. Assim, quem ainda tiver documentação pendente pode se tranquilizar e enviar até esta data. Lembramos que os documentos digitalizados podem ser enviados normalmente para o email do sindicato: [email protected]
9 de abril de 2021
2 de abril de 2021