Tag: Constitucional

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26 de abril de 2019

26/04/2019 - O dia 27 de abril é o dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. O SINTSEF-BA presta uma homenagem à categoria. Em tempos de Bolsonaro e seu projeto neoliberal de acabar com os direitos trabalhistas e trazer de volta do Brasil servil, é preciso marcar o valor dessas profissionais. Uma das maiores conquistas da categoria foi a promulgação da Emenda Constitucional 72, que entrou em vigor no dia 3 de abril de 2013, a medida, popularmente conhecida como PEC das domésticas. Muitos trabalhadores domésticos acreditam que a PEC em questão representou uma espécie de "Lei Áurea" tardia — a libertação de uma relação trabalhista semiescravagista.


SINTSEF

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia – SINTSEF/BA, foi fundado em 27 de agosto de 1989 e possui como lema ser: um elo de solidariedade e luta


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