28,86%: Trabalhadores do MF precisam resolver litispendências
Para continuar no processo do SINTSEF-BA, é necessário desistir da outra ação
28.86%
28,86%: Servidores com direito a prioridade devem apresentar documentação
A PEC 46/21 estabeleceu novas prioridades de pagamento de precatórios
Integrantes de processos precisam regularizar documentação
Em caso de falecimento, é preciso habilitar seus herdeiros/pensionistas
28,86%: Novo lote de RPVs e precatórios é divulgado
O SINTSEF-BA apresenta uma nova relação de beneficiados
Nota sobre os 28,86% – Novos lotes e outras informações
Assessoria Jurídica divulga nota sobre ação
Pendências de documentação devem ser sanadas
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar sucessores/pensionistas
28,86%: Primeiro lote de RPVs e precatórios é divulgado
Acordo com AGU possibilitou apresentação das relações
Pendências de documentação devem ser sanadas
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar sucessores/pensionistas
Integrantes da Ação devem enviar Declaração de IR
Medida visa regularizar situação processual
Integrantes da ação devem enviar Declaração de IR
Medida visa regularizar situação processual