28,86%: Trabalhadores do MF precisam resolver litispendências
Para continuar no processo do SINTSEF-BA, é necessário desistir da outra ação
Para continuar no processo do SINTSEF-BA, é necessário desistir da outra ação
A PEC 46/21 estabeleceu novas prioridades de pagamento de precatórios
Em caso de falecimento, é preciso habilitar seus herdeiros/pensionistas
O SINTSEF-BA apresenta uma nova relação de beneficiados
Assessoria Jurídica divulga nota sobre ação
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar sucessores/pensionistas
Acordo com AGU possibilitou apresentação das relações
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar sucessores/pensionistas
Medida visa regularizar situação processual
Medida visa regularizar situação processual