LISTAGEM DE DOCUMENTOS


SETOR JURÍDICO

LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROCESSOS

  1. GDATA
  • Procuração/Contrato (Preenchido e Assinado);
  • Termo de Autorização (Preenchido e Assinado);
  • Cópia de contracheque atualizado;
  • Documentos pessoais de RG, CPF e comprovante de residência recente;
  • Fichas Financeiras de 2003 até 2006;
  1. PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
  • Termo de Autorização;
  • Cópia do RG e CPF;
  • Cópia de contracheque atualizado;
  • Cópia de comprovante de residência;
  • Fichas Financeiras de 2006 até 20012;
  1. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA
  1. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS PARA PROCESSOS DE GDATA E 28,86%

Do servidor falecido:

  • Certidão de Óbito;
  • RG e CPF

Dos Sucessores:

  • Procuração e Contrato de Honorários – preenchida e assinada pela pensionista e todos os herdeiros (não há necessidade de reconhecer firma);
  • Certidão de Casamento (do Pensionista) + contracheque;
  • Certidão de Nascimento (filhos);
  • RG, CPF e comprovante de residência de todos;
  • Termo de Compromisso de Inventariante/Arrolamento (caso o (a) falecido (a) deixou bens) + Procuração e Contrato do Inventariante;
  • Se o inventário foi finalizado, apresentar o formal de partilha homologado;
  • Se o inventário foi extrajudicial, apresentar a escritura pública;
  • Certidão Negativa de Inventário (caso o (a) falecido (a) não tenha deixando bens) + Declaração de Herdeiros por instrumento público (feita em cartório).

OBS. 1 –  Dependente Previdenciário (Pensionista) inscrito junto ao órgão em que era lotado o servidor falecido, deverá apresentar, também, cópia de contracheque.

OBS. 2 – A Certidão de Inventario Negativa deverá ser retirada no site do TJBA (http://www5.tjba.jus.br/).

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  1. GRATIFICAÇÃO DE ABONO PERMANÊNCIA


SINTSEF

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia – SINTSEF/BA, foi fundado em 27 de agosto de 1989 e possui como lema ser: um elo de solidariedade e luta


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