COMUNICADO JURÍDICO

O SINTSEF-BA, através de sua assessoria jurídica, solicita aos (às) servidores (as) que integram os processos abaixo relacionados (ou seus herdeiros e/ou representantes legais) que entrem em contato com o setor jurídico do sindicato pelo telefone (71)3496-8387 para orientações sobre procedimentos que devem ser efetuados para dar continuidade às ações judiciais que movem através desta entidade. As informações também podem ser esclarecidas acessando o próprio site do TRF1, através do link https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 . Basta informar o número do CPF do titular e selecionar a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado etc).

Processo nº 1068978-06.2021.4.01.3300 (PSS terço de férias)

Processo nº 1071923-83.2023.4.01.3400 (PSS sobre terço de férias)

Processo nº 0025315-64.2011.4.01.3400 (IR sobre 28,86%)

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