Servidores do Ministério da Cultura estão realizando uma série de atos nacionais de paralisação do setor. Na Bahia, trabalhadores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao MinC, já suspenderam temporariamente as atividades por 48 horas nos dias 10 e 11/07. No dia 24/07, eles voltam a paralisar, desta vez por 72 horas. Além disso, o calendário de mobilização prevê a realização de uma assembleia nacional no dia 31/07, que decidirá a respeito de uma possível greve da categoria.
Há mais de 20 anos, os trabalhadores do IPHAN lutam para conquistar um Plano de Carreiras para o órgão de preservação cultural no Brasil, que tem quase 90 anos de existência. “Nesses quase 90 anos, o IPHAN tem uma lista enorme dos mais diversos trabalhos no campo da Cultura e, também, inestimáveis serviços prestados em prol do desenvolvimento da sociedade brasileira”, afirmou Edson Miranda, representante da associação dos funcionários do IPHAN (ASPHAN).
Servidores do Ibram, Biblioteca Nacional, Museus, Funarte, bem como do próprio MinC e de outros órgãos que integram a rede do ministério, também estão engajados na luta. Eles pleiteiam a abertura de mesa específica para a Carreira da Cultura no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com isso, serviços como licenciamento ambiental, análise de projetos de tombamento, registro e salvaguarda de patrimônio imaterial fiscalização do patrimônio material, visitação de museus, acesso à Biblioteca Nacional para estudos e pesquisas, dentre outros, não estão sendo ofertados.
Durante recente visita a Salvador, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, diante de uma provocação dos servidores, que “a luta é válida”. A ministra declarou ainda que sua pasta está empenhada para abrir uma Mesa Específica de Negociação, junto ao MGI, com a finalidade de aprovar proposta de Plano de Carreiras da Cultura, a ser apresentada no próximo dia 22 de julho.
Vários detentores de bens culturais tombados e registrados se solidarizaram com a luta dos trabalhadores do órgão. A exemplo de Rita Santos, presidente da Associação das Baianas de Acarajé e, atualmente, também conselheira da UNESCO, que participou de uma manifestação dos funcionários do IPHAN. “O IPHAN tem que ser valorizado, sim, e muito, pois têm muitos bens para ser patrimonializados e não adianta patrimonializar e não ter verba para fazer nada, não tirar do papel”, afirmou Rita Santos.
Entidades como o SINTSEF-BA, a CUT e a CONDSEF/FENADSEF apoiam a luta dos trabalhadores. Serviços públicos de qualidade presssupõem, necessariamente, trabalhadores capacitados, bem remunerados e alinhados com os interesses da sociedade. “A abertura da mesa de negociação é um passo importante para mostrar que o governo está comprometido com aquilo que defende: o direito a um trabalho decente, com salário digno, oportunidades iguais para o desenvolvimento profissional, boas condições de trabalho, sem discriminação ou assédio.
