Categoria: Informativos

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10 de novembro de 2020

05/11/2020 – Mais uma vez, a Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA divulga uma nova relação de integrantes de ações judiciais (ou seus sucessores) que ainda precisam regularizar a documentação pendente. Os documentos exigidos estão descritos antes da relação nominal de cada ação. A análise da documentação encaminhada para a montagem da ação mostrou a existência de diversas lacunas que ainda precisam ser sanadas para a conclusão desta etapa.

Alguns itens listados não precisam de acesso a cartórios (como a Procuração e Contrato de Honorários, disponíveis em nosso site, ou a certidão negativa de inventário, que pode ser obtida online). Quem não resolver as pendências poderá ser excluído da ação, conforme alerta emitido pelo juiz da causa.

 

PROCESSO GDPGTAS – 1023968-61.2020.4.01.3400

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo.

ESPÓLIO DE EDVAL LOPES LUCAS

ESPÓLIO DE JOSE F DOS SANTOS I

ESPÓLIO DE JOSE RODRIGUES DA COSTA

ESPÓLIO DE JOSE SOARES DE OLIVEIRA

ESPÓLIO DE LUCINDO ALVES DIAS

JUVENAL ALVES PEREIRA

 

PROCESSO GDPGTAS – 1023839-56.2020.4.01.3400

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo.

ESPÓLIO DE JOSE DELFINO GONCALVES

ESPÓLIO DE JOSE MARCELINO DE AZEVEDO BRITO

ESPOLIO DE JOSE PORTELA PIRES

JOSE CARDOSO DOS SANTOS

JOSE FERNANDO CAPETE MOTA

JOSE LOPES DE ALMEIDA

JOSE PIMENTEL IRMAO

JOSE RENATO ALVES SILVA

 

PROCESSO GDPGTAS 1021973-13.2020.4.01.3400

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo.

ESPÓLIO DE BENEDITO SILVA ALMEIDA

BRIGIDA RAMOS DE OLIVEIRA

CARLOS LEONEL BOMFIM LIMA

DANIEL OLIVEIRA

DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS

 

PROCESSO GDPGTAS 1018164-15.2020.4.01.3400

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo.

ARMANDO DE OLIVEIRA NEVES

CARLOS JAIME CANARIO

CRISPINIANO BRAGA DA SILVA

DOMICIO RIBEIRO DE NOVAES

EDIVALDO NICOLAU DA SILVA

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA

 

PROCESSO GDPGTAS 1025262-51.2020.4.01.3400

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo.

ESPÓLIO DE MANOEL DOS SANTOS

ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA ALVES

ESPÓLIO DE MANOEL ROQUE DA SILVA

ESPÓLIO DE NILSON BENEVIDES DOS SANTOS

ESPÓLIO MANOEL SANTOS DO NASCIMENTO

MANOEL GOMES PEREIRA

MARIA ANESIA DA SILVA

MARIA JOSE LEMOS

MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS

MARTINS OLIVEIRA SANTOS

MAURICIO BATISTA FELIX

MIGUEL DELFINO SANTANA CAMPOS

MIGUEL MATOS DE OLIVEIRA

NELSON ALVES SOUSA

 

PROCESSO GDPGTAS 1022648-73.2020.4.01.3400

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo.

ESPÓLIO DE HOLMES ALVES DOS SANTOS

ESPÓLIO DE IVO IRIS CALDAS

ESPÓLIO DE JOAO BARRETO

ESPÓLIO DE JOAO BATISTA DE SOUZA

ESPÓLIO DE JOEL GOMES DA SILVA

ESPÓLIO DE JORGE ESMERALDO

IDELFONSO NERY BARRETO

JOAO ALVES PEREIRA

JOAO BOSCO SANTIAGO

JOAO PIO ALVES

JOAQUIM COSTA DOS SANTOS

JOEL SOUZA

 

PROCESSO GDPGTAS 1025084-05.2020.4.01.3400

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo.

ESPÓLIO DE MANOEL COELHO BRANDAO

ESPÓLIO DE MAXIMIANO BARBOSA DOS SANTOS

MANOEL ALVES PEREIRA

MANOEL FERNANDES DE ARAUJO

MARIA CONCEICAO DA SILVA

MARIA LUIZA CASSIANO SILVA

MARIA LUIZA DO AMARAL FERNANDES

MARLI MOTA ARAUJO

MELQUIADES MUZI SOBRINHO

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24 de outubro de 2020

22/10/2020 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA divulga a seguir uma relação de integrantes de ações judiciais (ou seus sucessores) que ainda precisam regularizar a documentação pendente. Os documentos exigidos variam e estão descritos antes da relação nominal de cada ação. A análise da documentação encaminhada para a montagem da ação mostrou a existência de diversas lacunas que ainda precisam ser sanadas para a conclusão desta etapa.

Alguns itens listados não precisam de acesso a cartórios (como a Procuração e Contrato de Honorários, disponíveis em nosso site, ou a certidão negativa de inventário, que pode ser obtida online). Quem não resolver as pendências poderá ser excluído da ação, conforme alerta emitido pelo juiz da causa.

PROCESSO GDPGTAS – 1022586-33.2020.4.01.3400

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo.

ANGELITO COSTA

ANNA FERREIRA DE SOUZA

ANNA MARIA SANTOS DE JESUS

ANTONIO CARDOSO BRAGA

ARLENE SANTOS DE SANTANA SOUZA

ARNALDO BONFIM

 

PROCESSO GDPGTAS – 1023968-61.2020.4.01.3400

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo.

ESPÓLIO DE EDVAL LOPES LUCAS

ESPÓLIO DE JOSE F DOS SANTOS I

ESPÓLIO DE JOSE RODRIGUES DA COSTA

ESPÓLIO DE JOSE SOARES DE OLIVEIRA

ESPÓLIO DE LUCINDO ALVES DIAS

JUVENAL ALVES PEREIRA

 

PROCESSO GDPGTAS 1022569-94.2020.4.01.3400

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo

CARLOS MACHADO DE ANDRADE

COSME ARISTEU AFONSO

DELVA PINHEIRO DE GONZAGA

ELIAS BORGES FAGUNDES

ELIEZER SOUZA FERNANDES

EROTILDES PEREIRA DA ANUNCIAÇÃO

ESPÓLIO DE CRISPINIANO VICENTE SOUZA

ESPÓLIO DE DERMEVAL AFONSO MEIRELES

ESPÓLIO DE ELISIO ROSA MUNIZ

ESPÓLIO DE EMANUEL RAMOS DA SILVA

ESPÓLIO DE ERISVALDO RAMOS SILVA

ESPÓLIO DEUSDETE MARCELINO CARDOSO

 

PROCESSO GDPGTAS 1022216-54.2020.4.01.3400 (CEPLAC )

Solicitamos em caráter de urgência as procurações e documentos de identificação dos exequentes abaixo sob pena de extinção no processo.

ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES DE SOUZA I

ESPÓLIO DE HILDEBRANDO DA SILVA LIMA

EUSELIO JOSE NICOLAU DA SILVA

EVERALDINO MOTA SANTOS

FLORISVALDO GOMES DE OLIVEIRA

GILCELIO ALVES DE OLIVEIRA

GILECI MENDONÇA MONTEIRO DOS SANTOS

GISELIA BRAITT FIGUEIREDO DOREA

HAMILTON OLIVEIRA SANTOS

HELENYTON IGLESSIAS DA FONSECA

HERVECIO OLIVEIRA SANTOS

HILDO GONCALVES MAGALHAES

PROCESSO 28,86% 0007836-96.2013.4.01.3300

Solicitamos promover a comunicação ao espólio ou de quem for o sucessor dos substituído ARNOLDO GUIMARÃES SILVA– Ministério das Comunicações para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação, sob pena de extinção no processo.

PROCESSO 28,86% 7804-91.2013.4.01.3300

Diante da determinação judicial, solicitamos promover a comunicação do espólio ou de quem for o sucessor dos substituídos Jeciel Alves Barbosa (CEPLAC), Jeferson Ferreira Santos (CEPLAC) para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação, sob pena de extinção no processo.

PROCESSO 28,86% 7798-84.2013.4.01.3300

Diante da determinação judicial, solicitamos promover a comunicação ao espólio ou de quem for o sucessor dos substituído ALOYSIO FRANCISCO DE SOUZA – Ministério do Transporte para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação, sob pena de extinção no processo.

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27 de junho de 2019

27/06/2019 - O SINTSEF-BA, através de sua Coordenação de Assuntos Jurídicos, apresenta, a seguir, um novo lote de ações pagas para os seus filiados entre os dias dezembro de 2018 até a presente data. Mais uma vez, as ações têm naturezas diversas: a maioria garante a extensão de gratificações de desempenho aos servidores inativos nos mesmos moldes em que foram estendidas aos servidores em atividade. De modo geral, ao conceder a sentença, a Justiça reconheceu que houve uma distinção quando a União, privilegiando os trabalhadores da ativa, negou aos aposentados e pensionistas o mesmo direito. Uma vez que os autores se aposentaram antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 41/2003, o ato foi entendido pelos tribunais como violação ao princípio da isonomia.


SINTSEF

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia – SINTSEF/BA, foi fundado em 27 de agosto de 1989 e possui como lema ser: um elo de solidariedade e luta


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