Setor Jurídico retoma atendimento presencial nesta terça, 15
Atendimento será em regime de plantão, duas vezes por semana, em horários específicos e apenas para receber documentos de ações judiciais
Informativos
Servidores do Ministério dos Transportes também devem encaminhar documentação solicitada
A ação pleiteia a extensão a aposentados e pensionistas das gratificações de desempenho, como a GDATA, em patamares análogos aos do pessoal em atividade
Filiados do DNOCS precisam preencher e encaminhar Procuração/contrato
A assessoria jurídica precisa desse material para dar continuidade à ação judicial em que os referidos servidores estão inscritos
Filiados Integrantes de ação judicial do Sintsef-BA já podem sacar valores de RPV
04/06/2021 – O SINTSEF-BA conquistou mais uma ação a favor dos seus filiados. A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA informa que os sete filiados integrantes do processo 0046670-67.2010.4.01.3400 / 24º JEF DF (que pleiteia… Continue a ler »Filiados Integrantes de ação judicial do Sintsef-BA já podem sacar valores de RPV
Jurídico: Comunicado importante
19/05/2021 – A fim de regularizar pendências nas ações que pleiteiam diferenças salariais não repassadas aos trabalhadores, a Assessoria Jurídica do SINTSEF-BA solicita aos (às) filiados (as) abaixo relacionados (as) que providenciem a documentação referida… Continue a ler »Jurídico: Comunicado importante
28,86%: Digitalização dos autos é concluída e processo segue para a AGU
Requisições cadastradas e valores depositados na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil seguirão bloqueados
28,86% – Sucessores de filiados falecidos devem resolver pendências de documentação
12/05/2021 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA solicita aos sucessores de filiados falecidos presentes na relação abaixo que providenciem a documentação requerida para dar continuidade nos processos judiciais de que fazem parte. Os documentos… Continue a ler »28,86% – Sucessores de filiados falecidos devem resolver pendências de documentação
Sintsef-ba ingressará com ação de revisão do FGTS de filiados celetistas
Ação destina-se apenas a filiados celetistas do SINTSEF-BA e deve ser ajuizada até o próximo dia 13/05.
Jurídico – Comunicado urgente
22/04/2021 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA solicita aos filiados e filiada presentes na relação abaixo que providenciem a documentação requerida para dar continuidade nos processos judiciais de que fazem parte. PRAZO: 10/05… Continue a ler »Jurídico – Comunicado urgente
Pss sobre 1/3 de férias: servidores devem informar se já foram beneficiados em outra ação
Se for configurada a litigância de má-fé, há riscos da pessoa ser obrigada a pagar honorários a favor da União