Categoria: Governo

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14 de abril de 2020

09/04/2020 - Redução de gastos públicos, elevação de alíquota previdenciária de servidores, redução de jornada dos servidores com redução de salário, demissão de servidor público estável, terceirização e privatizações. As ameaças ao serviço público e seus trabalhadores não são novas, mas estão de volta com força no atual cenário político-econômico brasileiro em tempos de pandemia.

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9 de abril de 2020

07/04/2020 - Nesta terça-feira, 07, é comemorado o Dia Mundial da Saúde. Justamente quando o mundo se dobra diante de uma pandemia responsável pela infecção de quase 1,5 milhão de pessoas e 81,2 mil mortes (667 delas no Brasil) parece ser o momento de refletir sobre as causas e impactos desse evento. Doenças infecciosas não surgem do nada, nem são crias de laboratórios que escaparam do controle, como nas tramas apocalípticas de ficção científica. Geralmente são frutos da intervenção humana, resultantes do desequilíbrio ecológico de algum ambiente antes estável.

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4 de abril de 2020

03/04/2020 – As emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2020 que propunham a redução dos salários dos servidores públicos durante a pandemia do Coronavírus foram rejeitadas hoje no Congresso. No entanto, a CONDSEF/FENADSEF alerta de que há a possibilidade de que, passada a situação de calamidade, os defensores da PEC 186/19, que propõe redução de 25% dos salários com redução de jornada no setor público, voltem com força. Por isso, a Confederação disponibilizou os contatos dos parlamentares para que os trabalhadores pressionem o os deputados (ver contatos Deputados) e senadores (ver contatos Senadores).

Os textos das emendas protocolados por deputados do Partido Novo vendiam a ideia de reduzir o custo da máquina pública sob o argumento de que o Brasil não dispõe “de recursos suficientes para passar com tranquilidade nesse período”. A justificativa é falsa, uma vez que, mais uma vez, impõe aos trabalhadores o pagamento da fatura da crise e deixa de fora os setores mais privilegiados da sociedade.

O próprio autor da emenda, o deputado/empresário Alexis Fonteyne, está entre os dez parlamentares mais ricos do Congresso, com fortuna declarada de mais de R$ 28 milhões, alertou o SINDLEGIS, organização sindical que representa dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). “O mesmo deputado que se recusou a abrir mão do auxílio moradia mensal de R$ 3.500 pago pela Câmara e que, no ano passado, recebeu uma restituição de R$ 12 mil reais em seu Imposto de Renda – valor correspondente ao patrimônio total do brasileiro médio segundo relatório da ONG Oxfam, com base em dados do banco Credit Suisse”, informa a entidade.

O cenário de arrocho antes da pandemia já afetava de forma grave os servidores públicos da base CONDSEF/FENADSEF, que estão há três anos sem sequer ter direito à reposição da inflação em seus salários. Estão congelados inclusive benefícios como auxílio-alimentação. Diferentemente do Brasil, governos de diversas partes do mundo adotaram medidas efetivas para proteger a economia, empresas e trabalhadores afetados pela pandemia.

Entre as medidas que poderiam trazer recursos para o orçamento de crise está a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, do teto de gastos, que congela investimentos públicos por 20 anos, que aprofunda as desigualdades sociais no país. A CONDSEF/FENADSEF apontando que a saúde deve perder quase R$10 bilhões em 2020 em função das regras impostas pela EC 95, do teto de gastos.

O texto principal da PEC 10/2020 foi aprovado e agora segue para o Senado. Ele permite a ampliação das despesas públicas para conter o coronavírus, sem as barreiras constitucionais que atualmente restringem os gastos federais. A PEC permite ainda que o governo gaste mais para conter o avanço da Covid-19, além da adoção de medidas econômicas relacionadas à pandemia.

(Fontes: SINDLEGIS e CONDSEF/FENADSEF).

Foto: Cleia Viana/Reprodução: Câmara dos Deputados

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3 de abril de 2020

02/04/2019 – Em tempos de crise e de isolamento por conta da pandemia, o governo Bolsonaro mais uma vez ataca os direitos dos trabalhadores. A Medida Provisória (MP 936) editada ontem permite que empresas reduzam a jornada de trabalho e os salários dos trabalhadores pelo prazo máximo de 90 dias. Na prática, beneficiará apenas os patrões deixando os empregados à mercê da própria sorte.

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1 de abril de 2020

Calcula-se que a ditadura brasileira, por razões políticas, assassinou 434 pessoas, torturou com requintes de crueldade 20 mil cidadãos, perseguiu e destituiu 4.841 representantes políticos eleitos em todo o país, além de promover a censura a vozes divergentes.

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30 de março de 2020

17/03/2020 – O SINTSEF-BA participou do último Encontro Nacional de Trabalhadores (as) das Empresas Públicas, realizado no último fim de semana em Brasília. Além dos últimos informes da categoria, o Encontro discutiu a pauta e planos de lutas dos setores e homologou a Coordenação Nacional do Departamento (DEMP). O cargo passa a ser ocupado pelo Coordenador de Comunicação e Imprensa do SINTSEF-BA, Celso Fernandes, trabalhador da CONAB. Na mesma ocasião, foi eleita a composição da Comissão Nacional de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos Empregados da EBSERH - 2020/2021. Entre os membros titulares está Alexandro Souza de Cerqueira, Coordenação de Políticas Públicas do SINTSEF– BA.

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30 de março de 2020

30/03/2020 - Empregados da EBSERH solicitaram a mediação do SINTSEF-BA junto à gestão da Empresa no sentido de garantir mais segurança para o desempenho de suas funções durante a pandemia do Coronavirus (COVID-19). Eles defendem que a gestão das duas unidades – MCO e HUPES – que, em cumprimento às medidas de contenção propostas pela Prefeitura de Salvador e Governo do Estado, reavaliem a atual situação dos trabalhadores da EBSERH do quadro Administrativo.

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30 de março de 2020

[Além de lembrar do Massacre de Shapeville, o dia 21 de março passou a ser uma data em que pessoas em todo o mundo protestam contra o racismo e pelo fim da discriminação racial. Aparentemente dissociado, o tema ganha importância na catástrofe do Novo Coronavirus que estamos enfrentando. Num momento de extrema gravidade como o atual, o SINTSEF-BA novamente reafirma sua posição de defesa de um país mais justo e solidário, por mais serviços públicos, gratuitos, universais e de qualidade.]


SINTSEF

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia – SINTSEF/BA, foi fundado em 27 de agosto de 1989 e possui como lema ser: um elo de solidariedade e luta


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