comunic – SINTSEF Bahia

23/01/2020 - A CONDSEF-FENADSEF realiza ao longo do dia de hoje, em Brasília, um Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas de sua base. O SINTSEF-BA estará representado no evento pela coordenadora da pasta, Tania Oliveira, que falou sobre as expectativas para a atividade. Para ela, uma das tarefas prioritárias será recuperar as deliberações do último Encontro do Departamento e verificar o que já se conseguiu implementar e o que ainda precisa ser encaminhado. “Ainda não estava à frente da Coordenação à época e por isso não pude participar, mas lendo o relatório percebi que foi um debate muito extenso, com algumas decisões importantes que precisam ser retomadas”, explicou.

22/01/2020 - O SINTSEF-BA conquistou mais uma vitória na luta incessante em defesa dos direitos de seus filiados. Uma liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança 0821386-60.2019.4.05.8100 determinou a suspensão de devolução ao erário dos valores da “Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), a conhecida “bolsa”. O juiz João Luis Matias, da 5ª Vara da Justiça do Ceará destacou em sua decisão que a jurisprudência atual entende como inviável a restituição dos valores pagos erroneamente pela Administração (em virtude de erro de interpretação ou má aplicação da lei), quando comprovadamente não há má-fé por parte dos beneficiados.

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22/01/2020 - A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA volta a divulgar a relação de falecidos da ação de 28,86% (confira no anexo) a fim de que os herdeiros manifestem interesse na continuidade da ação em seu nome. Para tanto, é preciso que promovam a respectiva habilitação. Caso isso não seja feito com urgência, os substituídos listados serão excluídos da ação, conforme alerta emitido pelo juiz da causa.

20/01/2020 - A decisão do governo Bolsonaro de recrutar militares da reserva não reduzirá a fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A opinião é de servidores do órgão, em reportagem de Jô Miyagui, no Seu Jornal, da TVT. Três milhões de pedidos feitos à Previdência Social estão parados e até agora não foram atendidos. Para contornar a crise, o governo Bolsonaro decidiu contratar 7 mil militares da reserva para trabalhar emergencialmente no INSS.

15/01/2019 - O SINTSEF-BA em Salvador estará fechado nesta quinta-feira, 16/01, por conta dos festejos da Lavagem do Bonfim. Este ano o sindicato não distribuirá camisas, mas apoiará a luta das entidades que sairão pelas ruas da Cidade Baixa, em Salvador, com fé e coragem, defendendo suas reivindicações, o respeito aos direitos, à democracia e a justiça social. Os trabalhadores aproveitam o público de milhares de pessoas que participam da festa para, com alegria e descontração, dar visibilidade às suas principais reivindicações.

15/01/2019 - A Delegacia Sindical de Santa Maria da Vitória convoca assembleia para ]a próxima sexta-feira, 17/01, às 08h30, em sua sede. Na pauta, além dos informes da categoria, está prevista uma discussão sobre o Encontro Nacional do Departamento de Aposentados e Pensionistas da CONDSEF/FENADSEF. A Coordenadora de Assuntos de Aposentadoria e Previdência do SINTSEF-BA, Tânia Suely Oliveira, representará o sindicato no evento, que acontecerá no dia 23/01, em Brasília.O Encontro marcará a passagem de mais um Dia Nacional dos Aposentados, celebrado em 24/01. No dia seguinte, 24/01, as entidades promovem um grande ato público na capital federal em defesa do setor.

13/01/2019 - Trabalhadores franceses conseguiram reverter uma decisão do governo, que encaminhou proposta de reforma da Previdência, que previa aumentar a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos. A idade legal de aposentadoria na França é 62 anos, mas se não for atingido o tempo de contribuição integral (41 anos e meio), será preciso trabalhar até os 67 anos para não se ter perdas.

10/01/2020 - Trabalhadores do serviço público das três esferas se preparam para um grande Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves em 18 de março. A data foi definida ainda em 2019, na Plenária Nacional − Em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores, ocorrida em Brasília-DF. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que reúne as diversas carreiras do funcionalismo, também referendou o 18 de março e está construindo a mobilização em suas bases.

10/01/2020 - O Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da CONDSEF/FENADSEF reúne-se na próxima terça-feira, 11, em Brasília para discutir e encaminhar as seguintes questões: Informes; Campanha Salarial; Formas de Enfrentamentos aos Desmontes e Retiradas de Direitos; Encaminhamentos. Será a primeira reunião de 2020 e contará com a participação de representantes de diversas entidades nacionais que o compõem.

07/01/2020 - Uma semana após o início do ano, o planejamento de atividades para defender os serviços públicos continua a todo vapor. O movimento responde ao ataque sistemático que o governo Bolsonaro vem fazendo contra o Estado e o povo brasileiro. Tanto a CUT quanto a CONDSEF em parceria com entidades sindicais que representam os servidores públicos, deliberaram um calendário de ações que vai de janeiro a março de 2020. Apesar das entidades terem suas próprias agendas, a unidade, com a atuação em diversas frentes de luta, já é uma realidade e será um fator importante em 2020.

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Autor: comunic

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