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RPVs de ações judiciais já estão disponíveis para consulta.

19/04/2024 – Em atenção ao cumprimento de sentença dos processos abaixo relacionados, movidos pelo SINTSEF-BA e que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias e restituição do IR retido sobre o pagamento dos 28,86%, informamos que as requisições de pequeno valor (RPVs) já estão disponíveis para acompanhamento da liberação. Para informações sobre a entidade bancária em que se encontra o crédito para saque, acessar o site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok.

Após a liberação, o beneficiário deve dirigir-se a qualquer agência do banco em que os valores foram depositados portando documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência).

·         Processo nº 00422299-43.2010.4.01 (restituição do IR retido sobre o pagamento dos 28,86%)

Informamos que foi realizado o depósito das RPVs das servidoras:

MARIA PERPETUA GONÇALVES

MARISTELA COSTA BATISTA;

·         Processo nº 0043109-35.2010.4.01.3400 (DEVOLUÇÃO IR 28,86%)

Informamos que foi realizado o depósito da RPV do servidor

ADILSON DA FRANÇA LOPES

·         Expedição RPV (PSS Terço de Férias) – Proc. nº 1072491-02.2023.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV dos servidores:

ADEMAR RODRIGUES DA PAIXAO

ADEZINO DOMINGOS DOS SANTOS

AGNALDO BISPO COSTA

ALBERICO RAIMUNDO DA SILVA SANTANA

ANANIAS VIRGINIO DE JESUS

ANIZIO ALVES DE OLIVEIRA

ANTONIO COSTA GARCIA

ANTONIO DE JESUS SANTANA

·         Expedição RPV (PSS Terço de Férias) – Proc. nº 1072501-46.2023.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV dos servidores:

CLEONICE CAETANO DE OLIVEIRA GONSALVES

DURVAL SANTOS PASSOS –

EDUARDO SENA DE MATOS

ELIANE SOARES RORIZ –

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS –

GERALDO NUNES DOS SANTOS –

GIDIONE SANTOS DE MELO –

GILENO DE JESUS SOUSA

ISAEL XAVIER DA SILVA

·         Expedição RPV (PSS Terço de Férias) – Proc. nº 1071923-83.2023.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV dos servidores:

JOSE RENATO BOAVENTURA SANTOS –

JORGE LIMA DIAS –

HUMBERTO CONCEICAO FILHO –

ELIANA CARVALHO DOS SANTOS –

CARLOS ALBERTO COSTA SILVA –

AUGUSTO DO BOMFIM MACIEL –

ANA MARIA MARTINS MENDES

·         Expedição RPV (PSS Terço de Férias) – Proc. nº 1071939-37.2023.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV dos servidores:

VERA LUCIA DA SILVA ALMEIDA

RIVALDO AUGUSTO DO ROSARIO

PEDRO ALMEIDA FILHO –

PAULO ROBERTO RAMOS LEAL

PAULO JORGE FERREIRA –

MARINALVA FERREIRA DA SILVA SANTOS –

MARIA VILMA BARBOSA –

MARCIA MARIA SEIXAS FERNANDES PEREIRA

·         Expedição RPV – Processo nº 0026756-80.2011.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV dos servidores:

MARIA GORETTI FALCAO DO CARMO

·         Expedição RPVs – Processo nº 1071939-37.2023.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV dos servidores:

1 –  PAULO ALBERICO MORENO NUNES

2 – PAULO ROBERTO SANTANA DOS SANTOS

3 – ROBERTO CEZAR FRAGA DE SOUZA

4 – RONALDO CARVALHO SANTOS

5 – SERGIO LUIS CERQUEIRA AZEVEDO

6 – SEVERINO HELENO DE MELO

7 – TANIA PAULA DA SILVA

8 – TATIANA ALVES GUIMARAES

9 – WILDE FONSECA CABRAL

·         Comunicação expedição RPV’s – Proc nº 1073107-74.2023.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV dos servidores:

JOSELITO AMARO CONCEIÇÃO

JOSE SERAFIM DOS SANTOS-

JOSE HENRIQUE GONSALVES DA CRUZ-

JOSE GILMAR BELMIRO SANTOS-

JOSE CARLOS SANTOS-

JOSE CARLOS LIMA FERREIRA-

JOAO CARDOSO DOS SANTOS-

IVO VENCESLAU DOS SANTOS-

·         Comunicação expedição RPV’s – Proc nº 1073226-35.2023.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV dos servidores:

JOSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS

JURACI SOUZA GUIMARAES

JUVENAL MAGALHAES DA SILVA

LUIZ ALBERTO ALVES DE SOUZA-

MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA SANTOS

MARIA HELENA DE CARVALHO FERNANDES SERODIO

MARIJANE GOMES DOS SANTOS-

MUNEO FUNATO

NAILTON FERREIRA DOS ANJOS

·         Comunicação expedição RPV’s – Processo nº 0051285-03.2010.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV dos servidores:

NATALINO SILVA RIBEIRO e

ROSIMEIRE PEIXOTO DE SOUZA, PENSIONISTA DE NELSON SA DE SOUZA.

·         Comunicação expedição RPV’s – Processo nº 1082686-17.2021.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV do servidor

JOSE CARLOS GOMES SILVA

·         Comunicação expedição RPV’s – Processo nº 0052852-69.2010.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV da servidora

IRAILDE MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO

·         Comunicação expedição RPV’s – IR 28,86% Processo nº 0025315-64.2011.4.01.3400

Informamos que foi realizado o depósito da RPV da servidora

LAURA ADAO DOS SANTOS

9 respostas

  1. Boa noite, eu gostaria de saber se o nome de Agnaldo de jesus araujo consta em alguma lista para receber o precatorio?

  2. Boa tarde, Sérgio José Campos de Oliva, cpf 07859864568, funcionário do Ibama Bahia aposentado em 2014 , idoso , 69 anos ,portador de câncer, pergunto quando será possível poder entrar com a documentação, inclusive já enviei comprovação da comorbidade , SINTSEF Ba , para ter prioridade de receber o que tenho direito do processo dos 28% ?

  3. Tenho a receber também, Amarillis Missau Capobianco, poderia me atualizar, sou maior de 60 anos.

  4. Boa tarde Capa Preta |
    Pitanga nos informes como pegar o valor dos honorarios de ações para fins de declaração de renda.
    Obrigado

  5. Sou SC Helenice dos santos Silva, gostaria de saber andamento do meu processo dos 28,86%

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