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08/08/2019
Reunião no SINTSEF-BA avalia encaminhamentos de novas ações judiciais.

08/08/2019 - Dirigentes do SINTSEF-BA reuniram-se na manhã desta quinta-feira com um representante do escritório de advocacia Carvalho Cavalcante, de Brasília, para discutir a propositura de novas ações judiciais. Os processos de diversas naturezas deverão ser encaminhados pela assessoria, e serão divulgados posteriormente, assim que tiverem sua viabilidade comprovada pelo sindicato. O escritório já tem experiência na área sindical, representa os interesses do sindicato em outras ações, e possui atuação destacada na defesa dos direitos dos servidores públicos das três esferas.

Num momento de gravíssimos ataques a direitos e diante da má vontade ou até recusa do governo em negociar as pautas de reivindicações da categoria, o recurso à Justiça tem sido cada vez mais comum. “Nosso papel é defender a causa dos trabalhadores e trabalhadoras”, lembrou Carlos Borges, Coordenador de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA, ao comentar a reunião. “Qualquer servidor da ativa, aposentado ou pensionista que se achar prejudicado pode nos procurar para buscar a reparação dos danos.” Contudo, ele lembra que esse encaminhamento precisa ser feito com responsabilidade. “Vamos analisar com cuidado os riscos envolvidos em cada ação, antes de propô-las, para evitar consequências indesejadas, como o pagamento das custas judiciais pelos sindicalizados, caso o pleito seja negado”. 

O SINTSEF-BA continua atuando em todos os meios cabíveis para garantir que os trabalhadores e as trabalhadoras de sua base não sejam prejudicados por decisões arbitrárias do governo. O sindicato representa e defende seus filiados e filiadas em instâncias distintas, como na organização e participação nas lutas, nos protestos e manifestações, nas tentativas de mediação com gestores ou nas negociações com o governo. 

Na próxima terça-feira, 13 de agosto, por exemplo, o SINTSEF-BA estará nas ruas em mais um grande ato nacional em defesa da educação e contra a Reforma da Previdência, junto com a CUT e outras centrais sindicais, movimentos sociais e populares. Em Salvador, o ato está previsto para as 09h, com saída do Campo Grande. 

A instância jurídica é mais uma etapa desse trabalho. As ações em que fomos vitoriosos até aqui foram muitas e já trouxeram benefícios diversos para trabalhadores de variados órgãos. Nem sempre conseguimos a vitória plena, pois não é possível contar apenas com decisões favoráveis dos juízes, mas todo processo que iniciamos reflete o empenho do sindicato, através de sua Coordenação de Assuntos Jurídicos e da sua assessoria jurídica, em agir firmemente para garantir o direito dos seus filiados e reparar injustiças históricas.